Faltando apenas sete anos para o acordo de universalização do saneamento básico no país, 33 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada, e 90 milhões, à coleta de esgoto. Mesmo nesse cenário, os principais candidatos aos governos estaduais não apresentam programas de saneamento abrangentes em seus planos de governo. O estudo "Estudo sobre as Eleições de 2026: o Comprometimento dos Candidatos a Governador com o Saneamento", produzido pelo Instituto Trata Brasil, aponta as principais deficiências nas estratégias dos postulantes.
O levantamento avaliou o plano de governo de 62 candidatos nos 26 estados e no Distrito Federal. Os planos foram classificados em quatro critérios: ausente, não menciona o tema de saneamento em nenhum trecho da proposta; superficial, que desenvolve apenas um dos quatro eixos com profundidade suficiente para ser considerado atendido, sem estender essa abordagem aos demais eixos; transversal, desenvolve dois ou três dos quatro eixos; e abrangente, que desenvolve todos os eixos.
São eles: planejar, regionalizar e coordenar para a universalização; viabilizar investimentos e superar gargalos; governança e regulação do saneamento básico; e, por último, metas tangíveis. Segundo o estudo, apenas 13 (21%) candidatos abordaram o tema de forma abrangente, apresentando projetos que englobam os quatro eixos. A maioria, 44 (71%) planos, foram classificados como transversais, ou seja, cumpriram apenas dois ou três dos eixos apresentados. Entre esses, 15 abordaram somente dois eixos, enquanto 29 abordaram três eixos. Cinco (8%) tiveram a abordagem classificada como superficial.
De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, muitos estados com os piores indicadores em relação ao saneamento têm também os candidatos menos comprometidos com o tema. Pretto mencionou o Maranhão, onde apenas 56% da população tem acesso à água tratada, e cerca de 13%, à coleta de esgoto.
"Os estados que têm piores indicadores em relação ao saneamento deveriam ser os estados onde os candidatos estariam mais comprometidos. Infelizmente, essa não é a realidade que a gente identificou. De maneira geral, os candidatos colocam isso na proposta de governo por ser uma necessidade de cumprimento dessa lei, mas não tangibilizam, porque não querem se comprometer com um dado final", avaliou.
Entre as propostas apresentadas pelos candidatos, a universalização do acesso ao saneamento é a mais comum (87%), seguida pela drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).
Pretto entende que o comprometimento com a universalização precisa passar primeiro por estudos de viabilidade das companhias de saneamento.
"Ter programas de inclusão da população vulnerável, da população rural, pensar em soluções para essas comunidades, é pensar também no fortalecimento das agências reguladoras. Assim, essas agências podem, de uma maneira geral, acompanhar o processo e cobrar eficiência na operação dos serviços de saneamento", aponta.
Saneamento por regiões
Segundo o Painel Saneamento Brasil, produzido pelo Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, as regiões Norte e Nordeste têm os estados com os piores índices. No Norte, apenas 16,6% da população conta com coleta de esgoto, e somente 22,5% dos rejeitos gerados são tratados. Já no Nordeste, a realidade é um pouco melhor. São 31,7% de nordestinos sem acesso à coleta, o que representa 36 milhões. Apenas 34,6% do esgoto é tratado.
Apesar de ser uma das regiões mais ricas do país, o Sul também enfrenta uma realidade preocupante. Apenas 49,6% da população tem coleta de esgoto, e somente 46,6% do esgoto é tratado, índices abaixo da média nacional. Regiões com os melhores índices, Sudeste e Centro-Oeste ainda não alcançaram a meta de universalização do saneamento. No Sudeste, 80,8% da população tem coleta e trata 62,3% do esgoto gerado. No Centro-Oeste, os índices chegam a 64,2% e 54,7%, respectivamente.