Flamengo pede liminar urgente a Fux que derrube MP das bets

Clube pede suspensão da medida que proíbe patrocínios a partir de terça-feira

Valencia, no treino do Flamengo: time pede ao STF suspensão da medida provisória que proíbe patrocínios de casas de apostas como a Betano - (crédito: Gilvan de Souza/Flamengo)

O Flamengo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para suspender a medida provisória que proíbe patrocínios de casas de apostas. O pedido foi incluído em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), com relatoria do ministro Luiz Fux.

A urgência do clube se deve ao prazo de 6 de outubro, data a partir da qual a exibição de marcas de bets passa a ser considerada publicidade abusiva. A solicitação é que a suspensão da medida dure até o STF julgar o mérito da ação ou o Congresso Nacional deliberar sobre o tema.

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O clube rubro-negro tem o maior patrocínio máster da Série A com a Betano, no valor de R$ 268,5 milhões por temporada. Na petição, o Flamengo cita que a MP atinge contratos celebrados de forma válida sob o regime legal vigente, firmados por entidades desportivas com agentes autorizados pela União.

A projeção de impacto financeiro direto para o clube varia entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões. Para o futebol brasileiro como um todo, a estimativa é de R$ 2,5 bilhões. Além dos times, as empresas patrocinam campeonatos da CBF, placas de publicidade e inserções televisivas.

O Flamengo também pede uma audiência pública com a participação de clubes e entidades esportivas para debater o assunto. O clube argumenta que mudanças dessa natureza devem ocorrer por via legislativa ordinária, com debate público e um período de transição.

No Congresso, pelo menos seis emendas propostas por uma comissão mista de deputados e senadores sugerem alterar a MP para proibir apenas o cassino online, mantendo as apostas esportivas.

Veto às bets

Outras equipes brasileiras também pediram para integrar ações no STF pela derrubada da medida. Em 2025, os patrocínios de bets representaram R$ 1 bilhão em receita para os clubes da Série A, o que corresponde a 7,9% das receitas totais das 20 equipes.

Com o prazo de 5 de outubro para a retirada da publicidade, o Santos e a Novibet suspenderam o contrato. A 7k notificou o Vitória sobre a rescisão. O Botafogo já removeu a marca Vbet dos uniformes de treino e de suas redes sociais, e o Flamengo adotou medida semelhante em relação à Betano, sem confirmação de suspensão dos contratos.

A medida provisória foi assinada em 25 de setembro, e o Congresso Nacional tem 120 dias para decidir se a converte em lei federal, o que deve acontecer somente após as eleições presidenciais.

Com informações da Agência Estado

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

Por Correio Braziliense

postado em 03/10/2026 19:46 / atualizado em 03/10/2026 20:47