Durante a união estável, Estela e Jonas investiram suas economias na construção e reforma de uma casa no terreno dos pais dele. Depois da separação, Estela pediu sua participação no valor das melhorias, mas os irmãos do ex-companheiro contestaram a cobrança, alegando direitos sobre a propriedade. A disputa envolve a partilha de construção em terreno de terceiros. O cenário é fictício, mas ilustra uma dúvida: quem investe em um imóvel familiar pode receber metade do valor após a separação?
Por que Estela e Jonas decidiram construir e reformar uma casa no terreno dos pais dele?
Quando Estela e Jonas começaram a morar juntos, procuravam uma alternativa para deixar o aluguel. Os pais de Jonas, Nair e Joel, possuíam um terreno com uma construção antiga e permitiram que o casal utilizasse o espaço. A proposta parecia uma oportunidade de formar um lar sem comprar outro imóvel.
Durante a convivência, o casal ampliou os cômodos, trocou o telhado, instalou pisos e reformou as instalações elétricas. As despesas foram pagas com recursos da vida em comum. Entretanto, nenhum documento estabeleceu que a casa passaria a pertencer aos dois ou que haveria indenização em caso de separação.

O que aconteceu quando a união terminou e os outros herdeiros passaram a questionar a construção?
Depois de alguns anos, Estela e Jonas decidiram encerrar a união estável. Nesse período, os pais dele já haviam falecido, deixando o terreno para ser dividido entre os filhos. Durante as conversas sobre a separação, Estela afirmou que deveria receber metade dos direitos econômicos sobre a construção e as reformas realizadas.
Jonas questionou o valor solicitado, enquanto seus irmãos, Vera e Dimas, argumentaram que o imóvel integrava a herança dos pais. Eles temiam que o pedido de Estela afetasse suas participações. A discussão passou a envolver o patrimônio construído pelo casal e os direitos dos demais herdeiros.

O que a legislação brasileira determina sobre construções feitas durante a união estável em terreno dos sogros?
Os artigos 1.253 e 1.255 do Código Civil disciplinam construções realizadas em terreno alheio. Em regra, a edificação integra a propriedade do solo, embora quem construiu de boa-fé possa ter direito à indenização. O pagamento da obra, isoladamente, não transfere a propriedade do terreno.
Os artigos 1.725, 1.658 e 1.660 do Código Civil orientam a partilha patrimonial na união estável, quando aplicável a comunhão parcial. Assim, direitos econômicos decorrentes de investimentos comuns podem ser divididos, conforme a origem dos recursos, os acordos existentes e a situação da propriedade.
Quais documentos a mulher pode apresentar para pedir metade das melhorias sem prejudicar os demais herdeiros?
Em 2017, o STJ admitiu a divisão dos direitos econômicos da construção. Em 2019, o tribunal destacou que proprietários ou herdeiros devem participar do processo quando seus direitos puderem ser afetados, podendo ser necessária ação autônoma.
Para Estela e Jonas, comprovar os investimentos e esclarecer a participação dos herdeiros é essencial. Algumas providências podem ajudar:
- Consultar a matrícula: verificar a titularidade do terreno e os registros relacionados à construção.
- Conferir o inventário: identificar os herdeiros e a participação de cada um na propriedade.
- Comprovar a união: reunir documentos que demonstrem o período de convivência e o regime patrimonial aplicável.
- Reunir notas fiscais: guardar comprovantes de materiais utilizados na construção e nas reformas.
- Identificar os pagamentos: organizar transferências e recibos dos profissionais contratados.
- Guardar fotografias: comparar as condições da residência antes e depois das melhorias.
- Verificar as autorizações: reunir mensagens e documentos sobre a permissão concedida pelos proprietários.
- Distinguir as intervenções: separar a construção nova das reformas e reparos feitos na estrutura existente.
- Solicitar avaliação técnica: apurar o valor das melhorias e o acréscimo patrimonial produzido.
- Avaliar a partilha: verificar os direitos econômicos do casal e a necessidade de participação dos herdeiros.
Qual é a diferença entre ter direito à metade das melhorias e ser proprietário de parte da casa?
A situação de Estela demonstra que dividir os direitos sobre uma construção não significa receber metade do terreno. O patrimônio dos antigos companheiros e o patrimônio herdado pelos irmãos de Jonas precisam ser analisados separadamente, inclusive para identificar eventual indenização.
A comparação entre os investimentos do casal e os direitos dos herdeiros mostra os principais pontos de atenção:
| Etapa | O que Estela encontrou | O que a lei exige |
|---|---|---|
| Terreno Propriedade | O imóvel pertencia aos pais de Jonas. | Respeito à titularidade e aos direitos sucessórios. |
| Construção Investimento | O casal ampliou a residência. | Comprovação das obras e de seus efeitos patrimoniais. |
| Reformas Melhorias | Pagou materiais e serviços durante a união. | Verificação dos investimentos e direitos econômicos. |
| Separação Partilha | Pediu metade das melhorias. | Apuração dos direitos conforme o regime patrimonial. |
| Herança Participações | Enfrentou contestação dos irmãos de Jonas. | Respeito aos direitos dos demais titulares. |
| Indenização Compensação | Deseja receber pelo investimento realizado. | Comprovação do crédito e participação dos envolvidos. |
O que se aprende com a experiência de Estela ao investir na casa dos sogros?
A situação de Estela e Jonas é fictícia, mas representa conflitos possíveis entre ex-companheiros e familiares. Construir a residência durante a união não foi o problema. A dificuldade surgiu porque os investimentos não foram acompanhados de um acordo sobre seus efeitos patrimoniais, envolvendo posteriormente outros herdeiros.
Quem realmente quer construir ou reformar no terreno dos sogros precisa seguir esse roteiro: verificar a propriedade, formalizar as autorizações, definir as condições de indenização e documentar os gastos. Em caso de separação, os direitos devem ser apurados com a participação de quem possa ser afetado. Esses cuidados reduzem conflitos patrimoniais e familiares.




