Era a primeira segunda-feira de fevereiro, quando Renata, professora de 44 anos de Goiânia, abriu a porteira do sítio da família em Bela Vista de Goiás. Antes mesmo de chegar à varanda, sentiu cheiro de água parada. A piscina, que ela tinha deixado azul em dezembro, estava verde e com folhas no fundo, e na mesa da cozinha um envelope da distribuidora de energia esperava com um valor que ela precisou ler duas vezes.
Um favor entre amigos de vinte anos
O sítio tinha sido do pai de Renata e chegou a ela e ao marido, Marcelo, contador de 47 anos, por herança, em 2021. Desde então, o casal passava lá quase todos os fins de semana e pagava um caseiro duas vezes por semana. Em dezembro, Fábio, técnico de enfermagem de 46 anos que mora em Anápolis e é amigo de faculdade de Marcelo, comentou que não teria dinheiro para viajar com a família em janeiro.
Marcelo ofereceu o sítio na hora, sem cobrar nada, por três semanas. O combinado foi feito por mensagem e coube em duas frases: a chave ficaria com o caseiro e a família podia aproveitar à vontade. Ninguém falou de conta de luz, de produto para a piscina nem de quem pagaria se alguma coisa quebrasse.
O que eles encontraram na volta?
A conta de energia de janeiro chegou em R$ 1.480, quando a média dos meses anteriores era de R$ 390. O técnico chamado para olhar a piscina constatou que o motor da bomba tinha queimado por funcionar sem água suficiente, e orçou o conserto em R$ 2.300. Havia ainda R$ 600 em diárias extras de limpeza que o caseiro fez a pedido dos hóspedes.
Renata mandou as fotos e os valores para Fábio no mesmo dia. A resposta foi educada, mas firme: o empréstimo tinha sido de graça, e ele aceitava dividir só a conta de luz ao meio. Marcelo, sem jeito de cobrar um amigo antigo, chegou a sugerir que deixassem para lá, até ver que a soma das despesas passava de R$ 4.300.
Empréstimo gratuito também tem regra no Código Civil
O que o casal fez tem nome jurídico: comodato, o empréstimo gratuito de um bem que precisa ser devolvido. Ele está previsto nos artigos 579 a 585 do Código Civil (Lei 10.406/2002) e existe mesmo sem contrato escrito. Uma troca de mensagens já mostra que houve empréstimo, por quanto tempo e para quê.
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Pelo artigo 582, quem recebe o bem deve conservá-lo como se fosse seu e responde por perdas e danos quando não faz isso. O artigo 584 determina que o comodatário não pode cobrar do dono as despesas que teve para usar e aproveitar o bem, como a energia gasta durante a estadia. Na prática, emprestar sem cobrar aluguel não significa que o dono tenha que bancar os gastos de quem ficou no imóvel.
Situação parecida, com um galpão no lugar do sítio, mostra o que acontece quando o bem emprestado é usado de um jeito que não foi combinado.
O que dá para cobrar e como provar
A lei não obriga o amigo a pagar tudo o que aparecer depois. O dono precisa separar o que veio do uso dos hóspedes do que é desgaste normal ou defeito antigo, e isso se faz com documentos. Antes de retomar a conversa, Renata e Marcelo reuniram este material:
- as contas de energia dos seis meses anteriores, para mostrar o salto de consumo no período da estadia;
- as fotos da piscina e o laudo do técnico, com a causa do dano no motor da bomba;
- o orçamento do conserto e o recibo das diárias extras do caseiro;
- as mensagens de dezembro, com as datas de entrada e saída combinadas.
Com os papéis na mão, a cobrança ficou mais precisa. A diferença de energia em relação à média ficou em R$ 1.090, e esse valor dificilmente teria outra explicação. As visitas de rotina do caseiro, que o casal paga o ano inteiro, ficaram fora da conta, porque aconteceriam com ou sem hóspedes.
A quem recorrer quando a conversa trava
Na primeira tentativa, Fábio aceitou pagar a energia, mas contestou o motor, dizendo que a bomba já era velha. Marcelo não queria levar o assunto à Justiça logo de cara. Quando o acordo direto não sai, há caminhos que evitam a briga pessoal, e vários deles não exigem advogado no começo:
- notificação extrajudicial por escrito, com o valor detalhado e um prazo para resposta;
- o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do tribunal estadual, que faz mediação antes de existir processo;
- o Juizado Especial Cível, previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995), que julga causas de até 40 salários mínimos e dispensa advogado nas de até 20 salários mínimos;
- a Defensoria Pública, para quem não pode pagar orientação jurídica.
O acordo que manteve a amizade de pé
O casal mandou a notificação com os documentos anexados e ofereceu dividir o conserto da bomba, já que o equipamento tinha oito anos de uso. Fábio concordou em pagar a diferença de energia, as diárias do caseiro e metade do motor, em três parcelas, e os dois assinaram um termo simples registrando o acordo. A amizade esfriou por alguns meses, mas o amigo apareceu no aniversário de Marcelo em abril.
Quem vai emprestar casa, sítio ou chácara evita boa parte desse desgaste combinando tudo por escrito antes de entregar a chave. O combinado deve trazer as datas, quem paga energia, água e produtos de limpeza, e fotos do imóvel na entrega e na devolução. Se o problema já aconteceu, o primeiro passo é guardar as contas e pedir o laudo técnico antes de consertar qualquer coisa, para que a prova não desapareça junto com o reparo.
Renata, Marcelo e Fábio foram inventados para esta história. Já o sítio emprestado de boca, que volta com conta alta e piscina estragada, aparece em muitas famílias, e foi a partir de casos assim que o relato foi montado, para mostrar em que ponto o Código Civil entra na conversa entre amigos.
Obra na divisa entre dois terrenos é outra situação em que vizinhos se desentendem sobre quem paga a conta.