Marina e Rafael encomendaram móveis planejados para o quarto do primeiro filho, mas descobriram um problema após a montagem: gavetas bloqueavam tomadas e pontos de ventilação previstos no projeto. Neste relato fictício, o casal enfrenta uma cobrança adicional da empresa para corrigir o serviço.
O quarto ficou pronto, mas os problemas começaram
Marina estava nos últimos meses de gravidez quando os móveis chegaram. O casal havia aprovado um projeto com berço, cômoda e armários, considerando a posição das tomadas e os espaços de ventilação. Porém, depois da instalação, percebeu que algumas gavetas impediam o acesso a esses pontos.
Rafael procurou a empresa e solicitou uma solução. A resposta surpreendeu os dois: seria necessário fabricar novas peças, mediante pagamento adicional. O casal questionou a cobrança porque as posições das tomadas e da ventilação já apareciam no desenho aprovado.
A empresa pode cobrar para corrigir o projeto?
A resposta depende de quem causou o problema. Quando o fornecedor realiza a medição, desenvolve o projeto e entrega móveis incompatíveis com as condições previamente informadas, pode existir uma falha na prestação do serviço. Nesse caso, a correção não deve representar automaticamente uma nova despesa para o consumidor.
A situação muda quando o cliente solicita alterações depois da aprovação, especialmente se modificou instalações ou pediu características diferentes das contratadas. Por isso, é necessário comparar o projeto original, o contrato e o resultado da montagem antes de determinar quem deve assumir os custos.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
O artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, prevê que, diante de vícios na prestação do serviço, o cliente pode exigir a reexecução sem custo adicional, quando cabível, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço. A escolha depende das condições previstas na legislação.
Leia Também
Já os artigos 30 e 35 tratam do cumprimento da oferta e das alternativas quando o fornecedor não respeita o que foi oferecido. O texto completo pode ser consultado no Código de Defesa do Consumidor, disponível no Planalto. O projeto contratado e suas especificações podem ser importantes para demonstrar o descumprimento.
Tomadas e ventilação bloqueadas merecem atenção
O problema não envolve apenas a aparência dos móveis. Uma gaveta instalada diante de uma tomada pode dificultar o acesso e incentivar adaptações inadequadas, como fios pressionados atrás da estrutura. Já a obstrução de uma abertura de ventilação pode prejudicar o funcionamento de instalações ou equipamentos que dependam dela.
No quarto de um bebê, a recomendação é evitar improvisações elétricas e verificar a finalidade de cada ponto de ventilação. Se houver dúvidas sobre segurança, um profissional habilitado deve avaliar o ambiente antes da utilização das instalações afetadas.
Leia também: Família deixa portão aberto por alguns minutos para mudança e cachorro do vizinho entra no quintal e mata galinhas
Como comprovar o erro e contestar a cobrança?
Marina e Rafael decidiram reunir o contrato, o projeto aprovado, fotografias dos móveis instalados e mensagens trocadas com a empresa. Esses documentos ajudam a demonstrar se as medidas e posições foram respeitadas e se o problema surgiu por erro de planejamento, fabricação ou montagem.
O caminho recomendado é apresentar uma reclamação por escrito, identificando as peças afetadas e solicitando a correção sem cobrança, caso o defeito seja responsabilidade do fornecedor. Também convém pedir uma resposta formal e guardar protocolos, orçamentos e qualquer justificativa apresentada pela empresa.
O que fazer se a empresa não resolver?
Se a negociação não funcionar, o consumidor pode procurar o Procon ou registrar uma reclamação no Consumidor.gov.br, desde que a empresa participe da plataforma. Nesse canal, o fornecedor tem até 10 dias para responder, conforme as regras do serviço. Também é possível buscar orientação jurídica e avaliar o Juizado Especial Cível.
Para Marina e Rafael, o próximo passo seria formalizar o pedido de correção e evitar aceitar uma cobrança sem entender sua origem. A principal orientação para quem contrata móveis sob medida é conferir medidas, tomadas, ventilação e detalhes técnicos antes de aprovar o projeto, além de guardar toda a documentação até a entrega definitiva.