Academia de ginástica renova automaticamente plano anual de R$ 1.800 no cartão de crédito do aluno sem aviso prévio de 30 dias; consumidor aciona a Justiça e obtém a devolução em dobro do valor descontado indevidamente com base no Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
O contador Marcos conferiu a fatura do cartão de crédito e tomou um susto ao encontrar...
Comprador adquire imóvel na planta, construtora atrasa a entrega das chaves por mais de 180 dias e cliente pede rescisão com devolução integral
Sonhando com a casa própria, Guilherme comprou um apartamento e enfrentou um grave atraso na entrega...
Filha reforma apartamento dos pais idosos por R$ 180 mil e descobre no inventário que os irmãos têm direito à valorização: sem guardar notas detalhadas das benfeitorias, a herdeira não conseguiu deduzir o investimento e o imóvel reformado entrou integralmente no cálculo da partilha
Ao ver o apartamento dos pais idosos desgastado pelo tempo, Clarice bancou uma reforma no imóvel...
Cliente reserva mesa em rodízio de carnes, desiste após 40 minutos de espera por atraso no atendimento e restaurante exige pagamento de taxa de desperdício de R$ 150 pelas guarnições não consumidas; Juizado Especial anula a cobrança, classificando-a como prática abusiva e fixa indenização de R$ 2.000 por constrangimento ilegal.
O engenheiro Carlos reservou uma mesa para jantar e, após desistir por causa do atraso no...
Mulher constrói puxadinho nos fundos do terreno da sogra, investe R$ 150 mil economizados em 8 anos de casamento e, após o divórcio, é expulsa do local; ela descobre na Justiça que construções em terreno alheio pertencem ao dono da terra, restando apenas o direito de indenização se provar a boa-fé
Após oito anos de união, Mariana decidiu construir no terreno da sogra para finalmente erguer a...
Morador instala cortina de vidro na varanda sem autorização da assembleia e condomínio entra na Justiça exigindo o desfazimento da obra com multa diária
Ao reformar o apartamento, Fabrício instalou uma cortina de vidro na varanda para reduzir o barulho...
Morador instala equipamentos de monitoramento no topo do muro de 2,20 metros com lentes apontadas para a área íntima do vizinho, registrando a rotina da família de forma contínua: a família afetada aciona o Juizado Especial Cível para exigir a remoção ou o reposicionamento dos aparelhos
Para reforçar a proteção doméstica, Sérgio instalou câmeras de vigilância no muro de sua residência. No...
Morador ergue parede de alvenaria sem autorização da prefeitura, cobrindo a circulação de ar e provocando R$ 6.000 em estragos por mofo nos armários do imóvel vizinho: a fiscalização de obras notifica a irregularidade
Buscando maior privacidade, Rogério ergueu um muro na divisa do lote com altura de 4 metros...
Consumidor tenta verificar o valor de uma peça na vitrine de um shopping, mas não encontra a etiqueta com o preço à vista: cliente faz a denúncia no Procon, que autua o estabelecimento comercial em R$ 4.200 com base na Lei Federal nº 10.962/2004
Ao passear pelo shopping, Lucas tentou checar o preço na vitrine de uma loja e encontrou...
Proprietário de lote vago abandona o imóvel por mais de 12 meses, provocando o surgimento de escorpiões e focos do Aedes aegypti que infestam a vizinhança: os moradores realizam denúncia na Vigilância Sanitária e a prefeitura aplica multa de R$ 3.500
Ao adquirir um lote para investimento imobiliário, Valter deixou o terreno baldio com mato acumular sujeira...