Consumidor compra ingresso para evento cultural, é obrigado a pagar consumação mínima no bar e Procon autua local por venda casada
Ao chegar com ingresso comprado para uma apresentação cultural, Thiago foi surpreendido pela exigência de consumação...
Uma funcionária grava uma coreografia no estoque da empresa, vestindo o uniforme, e posta nas redes sociais. A empresa a demite por justa causa por “incontinência de conduta”, e a Justiça do Trabalho valida a demissão devido à exposição não autorizada da marca corporativa
A assistente de logística resolveu gravar uma dancinha no trabalho aproveitando os corredores vazios. Foram apenas...
Um pai deixa de pagar a pensão alimentícia, acumula dívidas e não possui bens em seu nome. A mãe da criança aciona a Justiça e consegue transferir a obrigação do pagamento para os avós paternos, que passam a ter parte de suas aposentadorias retidas
A balconista Camila lutou meses nos tribunais por uma pensão paga pelos avós, buscando garantir o...
Consumidora enfrenta internet lenta e instável, pede cancelamento e Justiça afasta cobrança de multa de fidelidade por falha da operadora
Ao contratar banda larga para trabalhar em casa, Elena precisou solicitar o cancelamento de internet sem...
Uma consumidora compra roupas pelo Instagram, não gosta do caimento no corpo e pede devolução. A loja afirma que “não troca peças em promoção”, mas é obrigada a devolver o dinheiro. A lei garante 7 dias de arrependimento irrestrito para qualquer compra feita fora do estabelecimento físico
A assistente administrativa Marina fez compras pelo Instagram e adorou as fotos, mas o vestido que...
Um cliente tem o notebook furtado dentro do carro no estacionamento do supermercado. A placa na parede dizia: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”, mas a Justiça ignora a placa e condena o mercado a pagar o prejuízo financeiro
O representante comercial Ricardo estacionou o carro no supermercado e, ao voltar, encontrou o vidro quebrado...
Ao embarcar em uma viagem nacional, Felipe foi impedido de levar sua mala de mão na cabine, mesmo estando dentro dos limites de peso (10 kg) e dimensões regulamentados; a empresa aérea exigiu o pagamento de taxa de despachante na porta do avião
Ao chegar ao aeroporto para uma viagem nacional, Felipe levou sua mala de mão na cabine...
Em 2015, o Código de Processo Civil ratificou que bens recebidos por um filho em vida devem ser declarados no inventário para abater da partilha, e o silêncio intencional pode configurar sonegação e gerar a perda do direito ao patrimônio ocultado
Ao receber um imóvel de presente do pai, Marcos ignorava a regra de colação de bens...
Um irmão e sua família ficaram sozinhos no imóvel herdado dos pais e criaram empecilhos à venda; o TJSP fixou aluguel de R$ 5,5 mil e mandou pagar 1/5, ou R$ 1,1 mil
Um homem continuou morando com a família na casa deixada pelos pais, atrasando o IPTU e...
Pequeno produtor adquire colhedora usada por R$ 42 mil, máquina quebra na primeira semana e loja é processada por omitir que modelo estava sem peças no mercado
Ao investir R$ 42 mil em uma máquina para sua safra, Valdomiro não imaginava o risco...