Escavações para tubulões deslocaram terra e abalaram a casa vizinha; sem estudo de viabilidade nem indicação de responsáveis técnicos, o casal foi condenado a pagar R$ 62.488,32 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais
Um casal decidiu iniciar uma enorme escavação para tubulões no próprio lote para erguer o sonhado...
O piso tátil instalado de forma irregular em uma obra comercial de Macapá, que deixou pilastras no passeio, levou a prefeitura a notificar o empreendimento por risco aos pedestres
Um comerciante construiu o passeio público de sua nova loja com piso tátil irregular, colocando as...
Em 2016, o STF fixou a coexistência das paternidades biológica e afetiva no registro. Anos depois, decisões judiciais confirmam que o filho pode exigir pensão alimentícia de ambos os pais simultaneamente pela ausência de hierarquia legal entre os vínculos parentais
Ao descobrir que o filho crescia com um pai socioafetivo, Roberto presumiu estar isento de arcar...
Consumidora compra jogo de panelas de inox por R$ 1.200 anunciado na caixa como “compatível com todos os tipos de fogão”, o fogão de indução não reconhece o fundo magnético de três peças e a loja recusa o estorno alegando que o produto foi aberto
Ao pagar R$ 1.200 em panelas anunciadas como universais, Mariana enfrentou um grave vício de adequação...
Três ônibus levavam estudantes quando a PRF encontrou 2 motoristas apenas com CNH B e um terceiro sem habilitação; um veículo tinha licenciamento vencido desde 2016 e acabou removido ao pátio
Um pequeno empresário montou uma frota de transporte escolar irregular para levar as crianças do interior,...
Um herdeiro reformou sozinho o imóvel que ocupava e outra herdeira, dona de 12,5%, pediu a paralisação; a Justiça de Guarulhos travou a obra sob multa única de R$ 50 mil para evitar aumento da futura indenização
Um mecânico decidiu fazer uma grande obra em imóvel herdado por conta própria, investindo suas economias...
O comprador tem 90 dias para reclamar de vício oculto em bem durável, e esse prazo só começa a contar quando o defeito surge, mesmo que a garantia contratual da fábrica tenha vencido, se respeitada a vida útil
Ao ver o motor do carro fundir no 13º mês de uso, Juliana temeu perder o...
Em outubro de 2004, um casal ficou noivo e ele comprou com dinheiro próprio o apartamento onde planejavam morar. Casaram-se em 2006 e, no divórcio dois anos depois, o STJ afastou a partilha porque antes havia namoro qualificado.
Um casal ficou noivo e o rapaz comprou um apartamento com seu próprio dinheiro para morarem...
Um motorista com infrações cometidas em junho de 2020 tentou derrubar 2 processos de cassação abertos em agosto de 2024, mas o TJSP decidiu que o prazo de 5 anos ainda não havia acabado
Um condutor cometeu infrações em 2020 e acreditou que o risco de punição e cassação da...
Brastemp, Electrolux ou Midea: qual lava e seca oferece a melhor tecnologia e economia de energia?
Sua conta de luz veio nas alturas e a roupa no varal ainda demora dois dias...