Inquilino aluga apartamento de R$ 3.500 em área turística, divide a sala com divisórias de drywall e subloca 6 leitos individuais por aplicativo, faturando R$ 9.000 mensais; locador descobre a atividade proibida em contrato e obtém liminar de despejo imediato com cobrança da multa contratual integral de 3 aluguéis e retenção da caução
Um jovem empreendedor alugou um imóvel em área turística e decidiu transformar a sala, erguendo divisórias...
Após o divórcio, ex-marido impede a venda da casa de R$ 420 mil do casal recusando propostas do mercado e morando no local sem pagar aluguel; a ex-esposa aciona o Judiciário e obtém a alienação judicial do bem
Após o término do casamento, Renata tentou formalizar a venda de imóvel após divórcio de uma...
Em 2019, a 1ª Turma do STJ julgou a recusa de uma CNH vencida como identificação pessoal. Anos depois, a corte consolidou que o vencimento encerra apenas a permissão veicular, porque o exame médico não invalida a fé pública
O candidato André apresentou a CNH vencida como identificação na portaria de um concurso e teve...
Condômino divide apartamento de 70 m² em 4 estúdios para locação diária em plataformas digitais, gerando fluxo de mais de 30 pessoas estranhas por semana na portaria; assembleia aplica multas sucessivas de até 10 vezes a taxa condominial com base em decisão do STJ que proíbe atividade com destinação comercial em prédio estritamente residencial
Um investidor dividiu seu apartamento de 70 metros quadrados em quatro estúdios para aluguel por plataforma...
Trabalhador autônomo compra van usada de R$ 75 mil para trabalhar e motor funde na primeira semana
O motorista autônomo Valdir investiu R$ 75 mil em uma van usada com motor fundido na...
Morador constrói muro de alvenaria de 3 metros na divisa sem consultar o vizinho e corta pela metade as raízes de uma mangueira de 40 anos; árvore desestabiliza, cai sobre a garagem vizinha e esmaga um SUV de R$ 160 mil; laudo pericial comprova imperícia na escavação e condena o construtor a indenizar o veículo e a reconstrução do telhado
Um proprietário decidiu construir um muro de alvenaria na divisa de seu terreno, mas cortou pela...
Comprador descobre vício oculto de mofo e infiltração crônica 6 meses após assinar escritura de compra e venda de imóvel usado
O bancário Felipe economizou anos para adquirir sua residência, mas deparou-se com um grave vício oculto...
Em 2021, o STJ julgou o pedido de indenização de uma filha que cuidou sozinha da mãe doente. Anos depois, a regra consolidou-se porque o amparo parental decorre de solidariedade familiar e não gera crédito na herança.
A professora Mariana dedicou anos ao cuidado de pais idosos e arcou com toda a rotina...
Proprietário instala banheira de hidromassagem em apartamento sem impermeabilização técnica adequada e viaja por 20 dias; vazamento contínuo destrói o teto de gesso, os móveis planejados de R$ 45 mil e o closet do vizinho de baixo; condomínio emite multa de 5 cotas e Justiça determina reparação integral por danos materiais e morais
Para criar um espaço de relaxamento, um morador instalou uma banheira de hidromassagem em apartamento e...
Genro investe R$ 140 mil na construção de uma casa nos fundos do terreno de R$ 300 mil pertencente aos sogros; após o divórcio da filha, os sogros exigem a desocupação imediata sem ressarcimento; ex-cônjuge ajuíza ação com base no Artigo 1.255 do Código Civil, exigindo indenização pelas benfeitorias úteis e direito de retenção até o pagamento
Um jovem investiu as economias da família para construir em terreno dos sogros, levantando uma casa...