Proprietário descarta 4 toneladas de restos de demolição direto no passeio público em vez de contratar caçamba credenciada, forçando pedestres a transitar pela via dos carros; a fiscalização urbana aplica o Código de Posturas e exige a remoção imediata do entulho
Ao reformar a casa da família, Claudio acumulou entulho de obra na calçada para economizar o...
Pai declara rendimento de um salário mínimo para diminuir o valor dos alimentos do filho de 4 anos, mas a mãe comprova padrão de vida incompatível nas redes sociais e extratos
Ao tentar ocultar lucros na pensão de seu filho de 4 anos, Rodrigo declarou apenas um...
Mãe em trabalho de parto é informada pela maternidade privada de que o pai não poderá entrar no centro cirúrgico por normas internas do estabelecimento; a família aciona a Polícia exigindo o cumprimento da Lei Federal 11.108/2005, que garante o direito ao acompanhante
Ao exigir a presença de seu marido como acompanhante no parto por lei, Mariana foi surpreendida...
Morador leva multa de R$ 2.500 após instalar vidros fumê e esquadrias pretas na varanda fora do padrão do condomínio
Ao realizar uma alteração de fachada no condomínio, Eduardo instalou vidros fumê e esquadrias pretas na...
Filho saca R$ 45 mil da conta do pai falecido e herdeiros cobram restituição por sonegação de bens
Ao sacar dinheiro de falecido utilizando o cartão bancário do pai, o filho caçula Lucas retirou...
Durante o processo de separação judicial, a esposa descobre que o ex-marido transferiu um carro de luxo para o nome de um laranja semanas antes do pedido de divórcio; a Justiça reconhece a fraude contra a meação e determina a inclusão do valor do bem na divisão do patrimônio
Tentando burlar a partilha, Renato praticou fraude à meação no divórcio ao repassar um veículo importado...
Após o término do casamento de 12 anos sem partilha oficial, ex-marido continua morando sozinho no apartamento de R$ 450 mil do casal; a ex-esposa aciona o Judiciário e obtém liminar fixando o pagamento de R$ 1.800 mensais referente à indenização pela fruição exclusiva do bem comum
Após o fim do casamento, Fernando manteve o uso exclusivo de imóvel comum avaliado em R$...
Motorista compra seminovo de R$ 62 mil em loja com garantia de 90 dias, percebe falhas no motor e descobre em vistoria pericial a adulteração de 70 mil km no hodômetro; Justiça anula o contrato de compra, manda devolver o valor atualizado e fixa R$ 12 mil de indenização por danos morais.
Ao buscar um carro para a família, Gustavo foi vítima de adulteração de hodômetro ao pagar...
Motorista multado por alcoolemia quer reincidir na mesma infração em menos de 12 meses paga R$ 5.869,40 e tem a CNH formalmente cassada por 2 anos, precisando refazer todo o processo de habilitação do zero
Ao cair na reincidência na Lei Seca, o motorista Marcelo foi parado em uma nova blitz...
Em 2008, o Brasil fixou tolerância zero para álcool ao volante e, 15 anos depois, a recusa ao bafômetro gera exatamente a mesma multa de R$ 2.934,70 e 12 meses de suspensão da CNH que o teste positivo
Parado em uma fiscalização noturna, Rodrigo optou pela recusa ao bafômetro acreditando que evitaria problemas administrativos...