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InĂ­cio Curiosidades

Tutor paga R$ 6.800 por cirurgia do cachorro em clínica veterinária e descobre, em exame feito em outro hospital, que parte do procedimento cobrado nunca foi realizada

Por Gabriel Leme
03/10/2026
Em Curiosidades
Cirurgia cobrada em clínica veterinária, mas não realizada, expõe os direitos do tutor

Cirurgia cobrada em clínica veterinária, mas não realizada, expõe os direitos do tutor

Numa terça de março, Marcelo, professor de matemática de 44 anos de Campinas, esperava com a Mel no colo na sala de um hospital veterinário universitário. A cadela, uma vira-lata de oito anos, tinha voltado a sangrar como no cio, cinco meses depois de uma cirurgia que deveria ter encerrado esse ciclo. Na tela do ultrassom, a veterinária apontou o útero inteiro, no lugar onde não deveria haver mais nada.

Um nódulo, um orçamento e duas cirurgias na mesma anestesia

A história começou em outubro, quando Marcelo sentiu um caroço na mama da Mel durante o banho de domingo. Na clínica veterinária do bairro, onde a cadela era atendida havia seis anos, o veterinário recomendou retirar a cadeia mamária e aproveitar a mesma anestesia para fazer a castração, que reduz o risco de novos tumores. O orçamento veio por escrito, com cada etapa discriminada, e somou R$ 6.800.

Pagando em três parcelas no cartão, o professor levou a cadela para casa no mesmo dia, com pontos ao longo da barriga e receita de analgésico para uma semana. A recuperação foi tranquila, e a biópsia mostrou que o nódulo era benigno. Na nota fiscal, a castração aparecia como item separado, cobrada por R$ 2.400.

O que fazer quando a clĂ­nica nega o erro?

Depois do ultrassom, Marcelo pediu ao hospital universitário um laudo assinado, que confirmou útero e ovários preservados e nenhum sinal compatível com a castração. Com o papel na mão, voltou à clínica e ouviu do atendente que o procedimento tinha sido feito e que o outro exame devia estar errado. Ao pedir o prontuário da Mel, recebeu a resposta de que aquele documento era de uso interno.

Por conta própria, ele mandou três mensagens ao veterinário responsável, sem retorno, e chegou a cogitar pagar uma nova castração em outro lugar para encerrar logo o assunto. Uma cunhada advogada o convenceu a esperar algumas semanas: a segunda opinião, com laudo e imagens, era a prova principal, e uma nova cirurgia antes de formalizar a reclamação apagaria justamente o que ainda dava para demonstrar.

Segunda opinião com ultrassom e laudo foi a prova principal contra a cobrança indevida
Segunda opinião com ultrassom e laudo foi a prova principal contra a cobrança indevida

O que a lei diz sobre um serviço pago e não executado

A relação entre tutor e clínica é de consumo, e uma cirurgia veterinária cobrada e não realizada entra no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). O artigo 20 trata do serviço com vício e deixa o consumidor escolher entre refazer o serviço sem custo, receber de volta o valor pago com correção ou obter abatimento proporcional do preço. A redação completa está no texto oficial do Código de Defesa do Consumidor no site do Planalto.

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O prazo também pesa. Pelo artigo 26, o consumidor tem 90 dias para reclamar de vício em serviço durável, e, quando o defeito é oculto, a contagem começa no momento em que ele fica evidente, como no dia do ultrassom. No campo ético, o Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV 1.138/2016, proíbe o profissional de negar ao cliente o prontuário e os laudos quando eles são solicitados.

Direitos, prazos e papéis que fazem diferença

No caso de Marcelo, a parte não executada tinha valor fixado no orçamento, o que facilita pedir a devolução exata daquele item. Uma norma mais recente do conselho federal, a Resolução CFMV 1.653/2025, estabeleceu prazo de 5 dias úteis para a entrega da cópia do prontuário depois do pedido protocolado. Quem passa por situação parecida pode exigir e reunir o seguinte:

  • cĂłpia do prontuário completo, com descrição cirĂşrgica e ficha anestĂ©sica, pedida por escrito e com protocolo;
  • devolução corrigida do valor do item que nĂŁo foi feito, ou nova cirurgia sem custo, Ă  escolha do tutor;
  • ressarcimento dos exames e consultas pagos para obter a segunda opiniĂŁo, que podem entrar como perdas e danos;
  • orçamento, nota fiscal, comprovantes de pagamento, laudos e conversas por mensagem, todos guardados.

Procon, conselho e Justiça cuidam de partes diferentes

Com o pedido de prontuário ignorado, Marcelo descobriu que cada porta resolve um pedaço do problema. O dinheiro é questão de consumo, enquanto a conduta do veterinário é avaliada pelo conselho da categoria, e um caminho não impede o outro. Os canais mais procurados nesses casos são estes:

  • Procon do municĂ­pio ou do estado, que notifica a clĂ­nica e tenta um acordo sem custo para o consumidor;
  • Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado, que recebe denĂşncia contra o profissional e pode abrir processo Ă©tico-disciplinar;
  • Juizado Especial CĂ­vel, que dispensa advogado nas causas de menor valor;
  • Defensoria PĂşblica, para quem nĂŁo pode pagar advogado, ou um advogado de confiança quando o caso envolve danos maiores.

Como terminou a histĂłria da Mel

Notificada pelo Procon, a clínica entregou o prontuário duas semanas depois, e a descrição cirúrgica registrava apenas a retirada das mamas, sem uma linha sobre a castração. Na conciliação, aceitou devolver os R$ 2.400 do item com correção, somados aos R$ 380 gastos com ultrassom e consulta no hospital universitário. A denúncia que Marcelo registrou no conselho regional segue em análise.

Castrada em abril no hospital universitário, a Mel voltou a dormir no tapete da sala sem sangramentos. Para quem desconfia de um procedimento cobrado, a ordem que funcionou aqui foi obter a segunda opinião com laudo escrito, pedir o prontuário com protocolo e levar a reclamação ao Procon e ao conselho dentro dos 90 dias. Sem o orçamento discriminado, provar qual etapa ficou faltando teria sido bem mais difícil.

Marcelo e a Mel foram inventados para este texto. A cobrança por uma etapa cirúrgica que ninguém fez, por outro lado, aparece com frequência nas queixas de tutores, e a história foi montada a partir desses relatos para mostrar onde o Código de Defesa do Consumidor e as regras do conselho entram.

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