Era uma quarta-feira de julho, perto das três da tarde, quando Juliana abriu no celular as imagens da câmera da sala só para checar a avó. Iracema, de 87 anos, continuava na mesma poltrona da manhã, com a xícara do café ainda na mesinha. A cuidadora contratada dois meses antes estava no sofá, de olho na tela do telefone. Juliana, analista contábil de 34 anos em Campinas, voltou a gravação e não encontrou almoço nenhum.
Como a cuidadora chegou à casa de Iracema
A família decidiu contratar uma cuidadora de idosos depois que Iracema, viúva e aposentada, caiu no banheiro e passou a usar andador. A profissional veio por indicação de uma vizinha, foi registrada como empregada doméstica e recebia R$ 2.400 por mês, das oito às dezessete horas. Entre as tarefas combinadas por escrito estavam preparar o almoço e dar os remédios do meio-dia.
Juliana e o pai, Márcio, motorista de 61 anos, se revezavam nas noites e nos fins de semana. As câmeras de segurança da sala e da cozinha tinham sido instaladas anos antes, depois de um furto no prédio, e a cuidadora foi avisada delas no primeiro dia. Ninguém na casa imaginava usar aquelas imagens para conferir o trabalho de alguém.
O que a câmera da sala mostrou em duas semanas
Depois daquela quarta-feira, Juliana passou a rever as gravações todas as noites. Em seis dos dez dias úteis seguintes, o fogão não foi aceso, a avó comeu apenas bolachas e a profissional passou a tarde no celular, levantando só para atender a porta. Em dois desses dias, o remédio de pressão do meio-dia ficou esquecido na caixinha.
Antes de qualquer acusação, a família tentou conversar. A cuidadora disse que Iracema recusava a comida e que tinha almoçado mais tarde, versão que as imagens não confirmavam. Márcio chegou a deixar marmitas prontas na geladeira, mas elas voltavam intactas no fim do dia, e a idosa contou à neta que ninguém tinha oferecido nada.
Deixar uma idosa sem comida é só falta de capricho?
Não é. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) afirma, no artigo 4º, que nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência e que todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido. O artigo 99 considera crime expor a saúde do idoso a perigo privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis quando há obrigação de prestá-los, com pena de detenção de dois meses a um ano e multa, conforme o texto atualizado do Estatuto da Pessoa Idosa no Planalto.
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Na relação de trabalho, quem cuida de um idoso dentro de casa segue a Lei Complementar 150/2015, a lei do emprego doméstico. O artigo 27 lista as hipóteses de justa causa, e duas cabem no caso: submeter a maus-tratos idoso sob seus cuidados e desídia, que é o descuido repetido com as próprias funções. A família, portanto, tinha base para encerrar o contrato sem as verbas de uma demissão comum.
O que a família pode fazer na prática
Uma advogada trabalhista consultada por Márcio explicou que a justa causa precisa ser aplicada logo depois que a falta é descoberta, senão pode parecer perdão. Também lembrou que, se a dispensa for contestada na Justiça do Trabalho, cabe ao empregador provar o motivo. Antes da conversa final, a família reuniu estes documentos:
- cópia das gravações com data e hora, salva fora do aparelho da câmera
- o acordo escrito com as tarefas, incluindo almoço e remédios
- anotações dos dias em que as marmitas voltaram intactas
- carta de dispensa por justa causa, com o motivo descrito
Na rescisão por justa causa, a profissional recebe o saldo de salário e as férias vencidas com o terço constitucional. Ficam de fora o aviso prévio, o 13º e as férias proporcionais, e o valor depositado todo mês como indenização compensatória do FGTS pode ser movimentado pelo empregador. A baixa do contrato é feita no eSocial, o sistema do governo usado por quem emprega doméstico.
A quem recorrer quando a suspeita vai além da demissão
Demitir encerra o contrato, mas não apaga um possível crime nem impede que outro idoso passe pela mesma situação com a mesma profissional. A advogada orientou a família a levar o caso aos canais oficiais, que aceitam denúncias até de vizinhos que apenas desconfiam do que acontece:
- Disque 100, ligação gratuita, 24 horas, com opção de anonimato
- delegacia de polícia, de preferência a especializada no atendimento ao idoso
- Ministério Público, pela promotoria que cuida dos direitos da pessoa idosa
- Defensoria Pública, para quem não pode pagar advogado
- Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Como terminou a história de Iracema
A cuidadora foi dispensada numa sexta-feira, com a carta assinada diante de uma testemunha, e até agora não contestou a decisão. Márcio registrou boletim de ocorrência e entregou as gravações em um pendrive. Na consulta seguinte, a geriatra constatou que Iracema tinha perdido dois quilos no período e ajustou a alimentação dela.
Para a nova contratação, a família incluiu no contrato a rotina de refeições e passou a conferir os horários pelas imagens nas primeiras semanas. Quem estiver na mesma situação deve guardar as provas antes de confrontar o profissional e buscar orientação jurídica rápido, porque a justa causa aplicada com atraso perde força. A denúncia ao Disque 100 pode ser feita no mesmo dia, sem custo.
Iracema, Juliana e Márcio foram inventados, e a cuidadora também. Já as famílias que descobrem pela câmera de casa o descuido com um parente idoso são muitas, e esta história foi montada a partir desses relatos para mostrar onde o Estatuto e a lei do trabalho doméstico entram.