Bruna e Heitor pagaram R$ 6.400 por móveis planejados para a cozinha do apartamento. No dia marcado para a montagem, porém, os instaladores perceberam que alguns módulos simplesmente não se encaixavam. Ao conferir o projeto, surgiu a explicação: parte das peças teria sido produzida com medidas pertencentes a outro imóvel. O nome e o cenário são fictícios. A situação mostra por que um erro de fabricação pode ir muito além de um pequeno ajuste.
Por que o casal esperava encontrar a cozinha pronta naquele dia?
Bruna e Heitor haviam recebido a visita de um profissional para medir paredes, espaço dos eletrodomésticos e pontos necessários à instalação. Depois aprovaram o desenho apresentado pela empresa e aguardaram a fabricação das peças durante várias semanas.
No dia da montagem, a expectativa era concluir boa parte da cozinha. Algumas estruturas foram instaladas normalmente, mas outras apresentavam dimensões incompatíveis com o espaço. O problema não parecia ser uma diferença de poucos milímetros solucionável durante a instalação.
O que mudou quando os montadores perceberam que aquelas medidas pertenciam a outro projeto?
Segundo a explicação recebida pelo casal, determinados módulos teriam sido produzidos a partir de medidas que não correspondiam ao apartamento. Uma peça ultrapassava o espaço disponível, enquanto outra deixava uma diferença que comprometia o alinhamento previsto no projeto.
Os montadores interromperam aquela parte do serviço e disseram que novas peças precisariam ser providenciadas. Para a família, a dúvida deixou de ser quem havia cometido o erro e passou a ser quem deveria assumir a correção, o novo prazo e eventuais custos decorrentes do problema.
Peças produzidas com medidas erradas podem ser tratadas como vício do produto?
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor responsabiliza os fornecedores por vícios que tornem o produto impróprio ou inadequado à finalidade, diminuam seu valor ou apresentem determinadas disparidades. Um armário planejado que não cabe no espaço para o qual foi fabricado pode se enquadrar nessa discussão.
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Como a contratação também envolve medição e montagem, o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor pode ser relevante para a parte do serviço executada de maneira inadequada. A solução dependerá de identificar se o problema está nas peças, na medição, na fabricação, na instalação ou em mais de uma dessas etapas.
A empresa pode cobrar novamente para fabricar as peças nas medidas corretas?
O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor determina que informações suficientemente precisas apresentadas pelo fornecedor integram o contrato. Se o projeto aprovado indicava medidas determinadas e a empresa produziu outra coisa, a correção de erro atribuível ao próprio fornecimento não deve simplesmente ser transferida ao consumidor como uma nova compra.
Se houver recusa em cumprir aquilo que foi efetivamente ofertado, o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor prevê alternativas diante do descumprimento da oferta. Antes de escolher uma medida, porém, o casal precisa documentar exatamente o problema:
O que pode ajudar a demonstrar erros no projeto, atraso e custos extras da cozinha planejada
Projeto aprovado, medidas das peças, justificativas da montagem e comprovantes de despesas podem ajudar a reconstruir o que foi contratado, quais módulos apresentaram incompatibilidade e quanto o atraso ou a correção efetivamente custaram.
Projeto
Guardar a versão aprovada com todas as medidas, desenhos e especificações dos móveis.
Peças
Fotografar os módulos incompatíveis ainda no local e registrar as respectivas dimensões.
Montagem
Pedir que a empresa informe por escrito por que determinadas peças não puderam ser instaladas.
Prazo
Solicitar data objetiva para refabricação, entrega e conclusão da cozinha.
Despesas
Guardar comprovantes de gastos adicionais diretamente provocados pelo atraso ou pela necessidade de correção.
O que muda quando comparamos um pequeno ajuste com peças feitas para outro apartamento?
A diferença está na extensão do defeito. Ajustar uma porta, dobradiça ou acabamento durante a instalação é diferente de descobrir que módulos essenciais possuem dimensões incompatíveis com o projeto aprovado. Quanto maior a necessidade de refabricação, mais relevante se torna documentar formalmente a solução oferecida pela empresa.
A comparação entre a situação de Bruna e Heitor e uma montagem corretamente executada fica clara na tabela:
| Etapa | O que ocorreu com Bruna e Heitor | O que o caminho adequado pede |
|---|---|---|
| Medição Apartamento | Empresa levantou as dimensões da cozinha | Registrar medidas e vinculá-las ao projeto correto |
| Projeto Aprovação | Casal aprovou os móveis antes da fabricação | Preservar desenho, especificações e versão aprovada |
| Fabricação Erro | Parte das peças chegou com dimensões incompatíveis | Identificar quais módulos precisam ser corrigidos |
| Montagem Interrompida | Alguns componentes não puderam ser instalados | Formalizar novo prazo sem simplesmente repassar o erro ao cliente |
| Prejuízo Apuração | Família ficou com a cozinha parcialmente incompleta | Documentar atraso e eventuais despesas diretamente relacionadas |
O que se aprende com a situação vivida por Bruna e Heitor?
A situação de Bruna e Heitor mostra que nem todo problema encontrado durante a montagem autoriza imediatamente cancelar todo o contrato e exigir os R$ 6.400 de volta. Se algumas peças podem ser corretamente refeitas, a legislação possui mecanismos próprios para saneamento do vício; a extensão do problema e a resposta da empresa influenciam as alternativas disponíveis ao consumidor.
Quem enfrenta situação semelhante precisa seguir esse roteiro: interromper a instalação das peças incompatíveis, fotografar as medidas, guardar o projeto aprovado e obter por escrito a proposta de correção e o novo prazo. Se o fornecedor não solucionar adequadamente o problema, recusar aquilo que foi contratado ou se estiverem presentes as hipóteses legais que permitem outras alternativas, poderão ser discutidas substituição, reexecução, abatimento, restituição e eventuais prejuízos comprovadamente decorrentes da falha.
Nota de transparência: o nome e o cenário são fictícios. A situação foi criada para explicar, de forma educativa, quais questões jurídicas podem surgir quando móveis planejados são entregues com medidas incompatíveis com o projeto contratado. Em um caso real, eventual refabricação, reexecução, abatimento, restituição ou reparação dependerá do contrato, do projeto aprovado, da origem do erro, da extensão das peças afetadas, das tentativas de correção, dos prazos aplicáveis e dos prejuízos efetivamente comprovados.