Um funcionário de uma clínica privada de Munro, na Argentina, perdeu o emprego após chegar ao trabalho em estado de embriaguez e protagonizar um episódio de violência contra funcionários e seguranças. A Justiça trabalhista confirmou a demissão por justa causa ao considerar que a conduta configurou uma falta grave capaz de impedir a continuidade do vínculo.
O que aconteceu quando o funcionário chegou à clínica?
O episódio ocorreu em 1º de fevereiro de 2019, quando o homem, que trabalhava na clínica desde 2008, chegou ao estabelecimento sob efeito de álcool. Segundo os depoimentos reunidos no processo, ele começou a discutir com integrantes da equipe de segurança e passou a apresentar comportamento agressivo.
Testemunhas relataram que o trabalhador jogou objetos contra colegas, pegou um extintor e tentou quebrar um vidro. Quando funcionários tentaram conduzi-lo até a área de atendimento, ele teria retornado ao local e chutado as catracas, mantendo o comportamento violento dentro da clínica.
Por que a empresa decidiu demitir o funcionário?
A clínica aplicou a demissão por justa causa após o episódio. A empresa considerou a sequência de agressões, ameaças, descontrole e danos materiais incompatível com a continuidade da relação de trabalho, especialmente porque o comportamento ocorreu dentro do estabelecimento e envolveu outros trabalhadores.
O funcionário contestou a decisão e questionou a credibilidade das testemunhas, alegando que elas tinham vínculo com a empresa. A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho, porém, considerou que os relatos eram coerentes nos pontos centrais e comprovavam um comportamento violento e agressivo.
O estado de embriaguez foi suficiente para justificar o desligamento?
Segundo a decisão, não foi apenas o fato de o trabalhador ter chegado alcoolizado que fundamentou a demissão. Os magistrados destacaram principalmente os atos praticados dentro da clínica, incluindo agressões, destruição ou tentativa de destruição de objetos e perturbação da rotina do estabelecimento.
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O trabalhador também afirmou que enfrentava problemas relacionados ao consumo de álcool e mencionou um tratamento de reabilitação. A Câmara considerou que essa alegação não estava acompanhada de provas suficientes para alterar a análise do episódio e manteve a avaliação sobre a gravidade das condutas praticadas.
O que diz a lei argentina sobre demissão por justa causa?
O artigo 242 da Lei de Contrato de Trabalho da Argentina estabelece que uma relação trabalhista pode ser encerrada por justa causa quando o descumprimento das obrigações representar uma injúria de gravidade suficiente para impedir a continuidade do vínculo. A avaliação deve considerar as circunstâncias específicas de cada caso.
A legislação também estabelece que o empregador deve comunicar por escrito os motivos do desligamento por justa causa. No caso analisado pela Câmara, os magistrados entenderam que os fatos comprovados apresentavam gravidade suficiente para validar a ruptura do contrato de trabalho.
Por que a Justiça manteve a demissão do trabalhador?
A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho concluiu que as provas reunidas demonstravam uma conduta violenta, descontrolada e agressiva. Para os magistrados, o comportamento atingiu colegas, pessoal de segurança e bens da clínica, ultrapassando uma situação relacionada exclusivamente ao estado de embriaguez.
Com esse entendimento, o tribunal rejeitou o pedido apresentado pelo trabalhador e confirmou a demissão com justa causa. A decisão considerou que a gravidade dos acontecimentos tornou inviável a continuidade da relação profissional entre o empregado e a clínica.