Uma mãe investiu R$ 57 mil para construir um pequeno apartamento no terraço da casa da filha, acreditando que teria um lugar para morar perto da família. Depois de um desentendimento, porém, encontrou o acesso bloqueado e passou a enfrentar uma dúvida: quem constrói com dinheiro próprio em um imóvel de outra pessoa pode perder tudo o que investiu?
Dona Helena construiu apartamento no terraço da filha e acabou impedida de entrar
Aos 67 anos, Dona Helena decidiu utilizar parte de suas economias para construir uma moradia no terraço da casa de sua filha, Renata. A ideia era permanecer perto da família, mas conservar sua independência. Com a autorização verbal da filha, contratou trabalhadores, comprou materiais e investiu R$ 57 mil na construção de um apartamento com quarto, banheiro, cozinha e pequena sala.
Durante a obra, a convivência parecia tranquila. Helena acreditava que poderia morar no espaço pelo restante da vida, embora nenhum contrato tivesse sido assinado. Meses depois, um desentendimento familiar mudou a situação: Renata decidiu restringir a passagem pela escada que levava ao terraço. Sem uma entrada independente, a mãe ficou impedida de acessar o apartamento que havia financiado.
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Quem constrói no terreno de outra pessoa se torna dono da construção?
O fato de Helena ter pago integralmente pela obra não significa que tenha adquirido automaticamente a propriedade do apartamento. O artigo 1.255 do Código Civil estabelece, como regra, que quem constrói em terreno alheio perde a construção em benefício do proprietário, mas poderá receber indenização se tiver agido de boa-fé.
Isso ocorre porque uma construção incorporada ao imóvel geralmente acompanha a propriedade do terreno. Entretanto, a situação de Helena exige uma análise das condições em que a obra foi autorizada. A existência de um acordo familiar, mesmo verbal, pode ajudar a esclarecer se houve autorização para construir, promessa de moradia permanente ou outra combinação entre mãe e filha.
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A mãe pode exigir a devolução dos R$ 57 mil investidos?
A possibilidade de indenização depende das provas e do enquadramento jurídico da construção. O artigo 1.253 do Código Civil presume que as construções existentes em um terreno foram realizadas pelo proprietário e às suas custas, até que se prove o contrário. Por isso, demonstrar a origem do dinheiro utilizado na obra pode ser decisivo.
Notas fiscais, comprovantes bancários, recibos de trabalhadores, fotografias da construção e mensagens trocadas com Renata poderiam ajudar Helena a demonstrar o investimento. Mas há uma diferença entre comprovar que gastou R$ 57 mil e conseguir receber exatamente esse valor. Uma eventual indenização dependerá das circunstâncias, do regime jurídico aplicável e da avaliação do benefício incorporado ao imóvel.
O direito de laje poderia garantir a propriedade do apartamento?
O Código Civil prevê uma modalidade específica para situações envolvendo construções sobre imóveis de terceiros. O artigo 1.510-A permite que o proprietário de uma construção-base ceda a superfície superior ou inferior para que outra pessoa mantenha uma unidade imobiliária distinta, observados os requisitos legais. É o chamado direito real de laje.
Se Helena e Renata tivessem formalizado adequadamente esse direito, com o correspondente registro imobiliário, a situação patrimonial poderia ser diferente. O artigo 1.510-A, parágrafo 3º, prevê matrícula própria para a unidade constituída em direito real de laje. Entretanto, pagar pela construção ou receber autorização verbal não basta, por si só, para criar esse direito ou garantir propriedade independente.
A filha pode bloquear a escada e impedir a mãe de entrar?
O bloqueio do acesso também precisa ser examinado separadamente da propriedade do apartamento. O artigo 1.210 do Código Civil protege o possuidor contra turbação e esbulho, permitindo a utilização de medidas judiciais conforme a situação. Se Helena exercia posse juridicamente protegida sobre a unidade, a restrição unilateral de entrada poderia justificar uma discussão possessória.
Por outro lado, se existia apenas uma autorização familiar de uso, sem posse autônoma ou direito formalizado, a análise pode ser diferente. O próprio artigo 1.208 do Código Civil estabelece que atos de mera permissão ou tolerância não induzem posse. Assim, será necessário investigar se Helena já morava no apartamento, mantinha seus pertences no local, possuía chaves e utilizava o espaço de maneira independente ou se ainda aguardava autorização para ocupá-lo.
O que fazer para recuperar o investimento e evitar esse tipo de conflito?
Em uma situação semelhante, a primeira providência seria reunir documentos da construção, verificar a matrícula do imóvel e registrar as circunstâncias do impedimento de acesso. Também seria recomendável procurar orientação jurídica para avaliar uma possível indenização pelo investimento, a proteção da posse ou a formalização de um acordo. Antes de construir na propriedade de um familiar, o ideal é estabelecer por escrito quem será dono da obra, quais direitos de moradia existirão e o que acontecerá caso a convivência termine.
Esta é uma história fictícia. Dona Helena, sua filha Renata e o conflito envolvendo o apartamento foram criados exclusivamente para ilustrar situações que podem ocorrer entre familiares. O valor de R$ 57 mil faz parte do exemplo hipotético e não corresponde a um processo judicial específico. As regras legais mencionadas são reais, mas sua aplicação depende dos documentos, dos acordos existentes, da situação da posse e da análise individual de cada caso.