Mariana Lopes e Eduardo Martins compraram um apartamento na planta e desembolsaram R$ 45 mil adicionais para garantir duas vagas de garagem que, segundo a negociação, ficariam próximas ao elevador. Na entrega das chaves, porém, o casal encontrou uma surpresa: uma das vagas estava posicionada entre duas colunas e tinha um espaço tão limitado que o carro usado pela família mal conseguia entrar.
As vagas foram escolhidas ainda durante a compra
O casal assinou o contrato do imóvel quando o edifício ainda estava em construção. Como Mariana e Eduardo utilizavam o carro diariamente e tinham uma filha pequena, a localização das vagas pesou na decisão, principalmente pela facilidade para descarregar compras e acessar o apartamento. Por isso, aceitaram pagar o valor extra pelas duas vagas indicadas durante a negociação.
Na planta comercial apresentada aos compradores, as vagas apareciam no mesmo setor da garagem e relativamente próximas aos elevadores. Eduardo conta, no relato fictício, que não recebeu nenhuma advertência de que uma delas teria colunas laterais capazes de dificultar as manobras ou reduzir significativamente o espaço útil.
A surpresa apareceu na vistoria de entrega
Quando o prédio ficou pronto, Mariana percebeu o problema assim que desceu até a garagem. A segunda vaga ficava realmente na região esperada, mas estava espremida entre elementos estruturais, deixando pouco espaço para abrir as portas após estacionar o carro da família.
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Carro entra, mas uso diário vira um problema
Eduardo tentou estacionar algumas vezes para entender se a dificuldade era apenas falta de adaptação. Segundo ele, era necessário fazer várias correções de direção e aproximar bastante o veículo de uma das colunas para conseguir permanecer dentro das marcações da vaga delimitada.
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Mesmo quando o carro conseguia entrar, o espaço disponível para sair do veículo era reduzido. O casal passou a questionar se havia recebido, na prática, uma vaga com condições compatíveis com aquilo que imaginava ter comprado ao desembolsar um valor adicional.
Contrato e material da venda passam a ser decisivos
Depois da entrega, Mariana reuniu o contrato de compra e venda, os anexos, as plantas disponibilizadas pela incorporadora e as mensagens trocadas com o corretor. O ponto central era descobrir como as vagas haviam sido identificadas no contrato e se os documentos mostravam claramente a existência das colunas.
Esse tipo de conferência é importante porque uma discussão sobre imóvel comprado na planta depende do que foi efetivamente ofertado e contratado. O Código de Defesa do Consumidor determina que informações suficientemente precisas presentes na oferta podem integrar o contrato, além de prever proteção contra informações inadequadas ou insuficientes sobre produtos e serviços.
Ao mesmo tempo, a simples existência de uma coluna próxima não permite concluir automaticamente que a vaga é irregular. É necessário verificar as medidas reais, o projeto aprovado, as normas aplicáveis, a documentação do empreendimento e aquilo que foi prometido especificamente ao comprador.
Casal questiona por que pagou mais pela localização
Para Mariana e Eduardo, o principal incômodo não era apenas a dificuldade de estacionar. Eles afirmavam ter desembolsado R$ 45 mil justamente para evitar vagas consideradas menos convenientes e esperavam que o valor adicional proporcionasse uma condição de uso melhor no dia a dia.
O que deve ser conferido antes de aceitar a situação
Antes de solicitar qualquer alteração, o casal precisa comparar a planta entregue na venda com o desenho definitivo da garagem e medir o espaço efetivamente disponível. Também pode pedir à incorporadora os documentos que identificam as vagas vinculadas ao apartamento e uma explicação formal sobre a configuração entregue.
Se houver diferença relevante entre aquilo que foi ofertado e o que consta no imóvel pronto, Mariana e Eduardo poderão registrar a reclamação por escrito e buscar orientação especializada para avaliar as alternativas possíveis. O ponto mais importante é preservar contratos, plantas, anúncios, mensagens e registros da vistoria, porque esses documentos podem indicar se a vaga entre as colunas já estava claramente prevista ou se o casal recebeu uma condição diferente daquela apresentada durante a compra.