Tag: calçada

O morador Renato decidiu trocar o acesso de casa e instalou um portão abrindo para fora ...

Leia mais

Entretenimento

Morador fixa suporte metálico de lixeira com hastes pontiagudas projetadas para fora da linha do lote na altura da cabeça dos pedestres, provocando acidentes com pessoas que caminham à noite; a prefeitura autua o responsável por colocação de obstáculo perigoso em área pública

O morador Cláudio soldou um suporte de ferro para sua lixeira na calçada para conter o ...

Leia mais

Entretenimento

Comerciante instala estrutura pesada de metal e lona para cobertura de fachada fixa a apenas 1,80 m do chão na calçada, forçando pedestres de maior estatura a se abaixarem ou irem para a rua; a prefeitura emite auto de infração exigindo o rebaixamento ou elevação da estrutura ao limite mínimo de 2,50 m.

O comerciante Valdir investiu pesado para instalar um toldo na calçada e proteger as mercadorias do ...

Leia mais

Entretenimento

Morador constrói rampa de concreto na calçada para facilitar o acesso de SUV à garagem, criando um degrau de 25 cm no passeio público que provoca quedas de pedestres e impede o trânsito de cadeirantes; a prefeitura aplica multa por infração ao Código de Posturas e exige a demolição da estrutura

O morador Marcos decidiu construir uma rampa na calçada para evitar que seu veículo raspasse na ...

Leia mais

Notícias

Morador instalou portão eletrônico basculante que projeta 1 metro para fora da calçada ao abrir, atingindo pedestres que passam pelo local; a prefeitura aplica multa e notifica o proprietário para alterar o mecanismo de abertura por risco de acidentes

Por Nubia Rangel

08/08/2026

Destaques Portões basculantes que avançam sobre a calçada podem ser multados pela prefeitura, mas nem todo ...

Leia mais

Entretenimento

Vizinho faz reforma interna na casa, deixa montanha de entulho e restos de azulejo ocupando metade da rua e da calçada por mais de 90 dias e a vizinhança aciona a postura municipal

28/07/2026

Um morador acumulou restos de tijolos na rua durante a reforma da residência. A sujeira provocou ...

Leia mais

Notícias

Morador instala portão eletrônico basculante que projeta 1 metro para fora da calçada ao abrir, atingindo pedestres que passam pelo local; a prefeitura aplica multa e notifica o proprietário para alterar o mecanismo de abertura por risco de acidentes.

26/07/2026