Tag: Código Civil

Preocupada com a segurança dos filhos pequenos, Mariana cometeu uma alteração de fachada em condomínio ao ...

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Proprietário fecha completamente a varanda para transformar o espaço em escritório e meses depois recebe notificação do condomínio para desfazer a obra porque o fechamento alterou a fachada aprovada do prédio

Para conseguir trabalhar em casa, Thiago fecha completamente a varanda para transformar o espaço em escritório. ...

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Morador fecha a varanda com vidro fumê, diferente do padrão usado no prédio e condomínio exige adequação, mesmo após obra já concluída e paga

Após juntar economias por quase um ano, Carlos cometeu uma alteração de fachada em condomínio ao ...

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Moradora faz exercícios em casa antes das 6h e impacto dos equipamentos acorda vizinho do andar inferior; reclamações se acumulam e síndico avalia advertência e multa por barulho recorrente

Para manter a rotina fitness antes do trabalho, Fernanda gerou queixas de barulho de exercício em ...

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Morador transforma varanda em pequena oficina e passa a usar ferramentas elétricas durante a noite; além da mudança no uso do espaço, vizinhos reclamam do ruído e condomínio exige interrupção da atividade

Apaixonado por marcenaria, Marcelo montou uma oficina na varanda do condomínio para produzir móveis artesanais no ...

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Funcionário mora por 18 anos em casa dentro de uma fazenda enquanto trabalha no local e, após ser dispensado, afirma ter direito sobre o imóvel por ter vivido ali durante quase duas décadas

Durante quase duas décadas, Sebastião trabalhou na lida do gado e tentou pleitear o usucapião de ...

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Aposentado lê uma notificação em pé no terreno com a fundação pronta

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Aposentado arremata um terreno em leilão extrajudicial, começa a construir e é notificado de uma hipoteca registrada na matrícula, e a lei mudou justamente esse ponto em 2023: garantia registrada depois da alienação fiduciária se transfere para o dinheiro do lance e não acompanha o imóvel, mas garantia anterior é outra história

Por João Victor

Hipoteca registrada depois da alienação fiduciária não segue o imóvel arrematado desde a Lei 14.711/2023; a ...

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Morador constrói uma rampa para facilitar a entrada do carro na garagem e acaba elevando parte da calçada acima do nível das casas vizinhas; depois das primeiras chuvas, água começa a se acumular diante de outros imóveis da rua

Para evitar que o fundo do seu veículo raspasse no chão, Leandro construiu uma rampa para ...

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Mulher parada diante do portão fechado da casa que era dos pais

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Três irmãos herdam a casa dos pais, dois querem vender e o terceiro se recusa, e eles descobrem que o Código Civil não obriga ninguém a ficar em condomínio: o artigo 1.320 permite pedir a extinção a qualquer tempo, e a venda sai em leilão judicial se não houver acordo

Por João Victor

Dois irmãos querem vender a casa herdada e o terceiro se recusa: o artigo 1.320 do ...

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Morador observa da janela escura da cozinha o quintal do vizinho de madrugada

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Cachorro do vizinho late a noite inteira, o morador registra ocorrência e descobre que a lei das contravenções pune a perturbação do sossego alheio, mas que a Justiça costuma exigir prova de ruído e tentativa de acordo antes de mandar retirar o animal

Por João Victor