Tag: Direito do Consumidor

27/08/2026

O motorista Renato manteve as mensalidades quitadas, mas enfrentou um impasse quando a seguradora nega cobertura ...

Leia mais

Notícias

Aluna apresenta laudo de ortopedista proibindo a prática de exercícios por 6 meses devido a uma hérnia de disco, mas a rede de academias se recusa a rescindir o contrato sem a cobrança de penalidade abusiva

27/08/2026

A aluna Mariana decidiu cancelar matrícula na academia após sofrer uma lesão na coluna e receber ...

Leia mais

Notícias

Dono leva cão com fortes dores abdominais para cirurgia, paga R$ 3.800 e recebe o animal instável horas depois; caso vai à Justiça

27/08/2026

O tutor Ricardo pagou R$ 3.800 à vista por uma cirurgia veterinária de emergência para salvar ...

Leia mais

Notícias

Pecuarista adquire R$ 22 mil em sementes de braquiária com laudo de pureza de 95%, realiza o plantio em 15 hectares de pasto e descobre que o lote veio contaminado por ervas daninhas agressivas que dominaram a área; ele aciona o Procon e o Ministério da Agricultura exige indenização pela limpeza do solo

Para garantir alimento ao gado durante a seca, um produtor adquiriu um lote de sementes de ...

Leia mais

Notícias

Produtor compra atomizador agrícola usado por R$ 28 mil e descobre falha grave logo no primeiro dia de trabalho

Para proteger seu pomar de laranjas contra pragas, um fruticultor comprou um atomizador agrícola usado por ...

Leia mais

Notícias

Chacareiro adquire perfurador de solo seminovo por R$ 3.200 para instalar 200 mourões de cerca, a broca trava no primeiro buraco e queima a embreagem centrifuga por defeito maquiado na venda; o revendedor recusa a garantia e o comprador aciona a Justiça para cancelar o negócio

Para instalar duzentos mourões em sua propriedade, um produtor comprou um perfurador de solo seminovo por ...

Leia mais

Notícias

Consumidor realiza o pagamento à vista atrativo, o prazo de entrega de 5 dias expira e o suporte da loja sai do ar; a vítima registra Boletim de Ocorrência por estelionato e aciona o banco emissor via MED e o PROCON para tentar reaver o valor transferido.

O comprador Ricardo viu a chance perfeita de economizar ao comprar uma televisão de R$ 4.200 ...

Leia mais

Curiosidades

Consumidor adquire veículo por R$ 42 mil acreditando tratar-se de seminovo recuperado de financiamento, mas descobre em vistoria pericial que o automóvel sofreu colisão grave de perda total; o PROCON notifica a concessionária e a Justiça anula a venda por vício oculto

25/08/2026

O comprador Eduardo adquiriu um carro com sinistro ocultado pagando R$ 42 mil na certeza de ...

Leia mais

Notícias

Cliente adquire mesa de R$ 4.300 e ao abrir a embalagem no mesmo dia identifica fissura profunda no tampo; a loja se recusa a efetuar a troca alegando que o dano ocorreu após a entrega, mas a cliente aciona o Juizado Especial Cível

25/08/2026

A consumidora Mariana investiu R$ 4.300 no sonho da sala decorada, mas recebeu um móvel com ...

Leia mais

Notícias

Cliente sofre assalto e tem o celular levado enquanto a tela estava desbloqueada no trânsito. Os criminosos contraem empréstimos altíssimos no aplicativo do banco em questão de minutos e esvaziam a conta. A Justiça determina a anulação dos contratos e o estorno de todo o dinheiro, apontando que o sistema antifraude do banco falhou ao não bloquear operações financeiras totalmente atípicas.

Por Patrick Silva

23/08/2026