Tag: Justiça

18/09/2026

Quando Helena entregou R$ 80 mil ao filho Rafael para que ele abrisse um restaurante, não ...

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Notícias

Irmão empresta R$ 52 mil para outro completar entrada de apartamento, dinheiro é transferido por Pix e nenhum contrato é feito; seis anos depois, credor pede devolução e ouve que valor havia sido um presente para ajudar na compra

18/09/2026

Eduardo transferiu R$ 52 mil por Pix ao irmão Rafael para ajudá-lo a completar a entrada ...

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Notícias

Casal permite que amigos morem em casa de praia apenas para conservar o imóvel, não cobra aluguel durante 12 anos e continua pagando impostos; problema começa quando decide vender e moradores se recusam a devolver as chaves

18/09/2026

Durante 12 anos, Eduardo e Helena permitiram que os amigos Paulo e Denise morassem gratuitamente em ...

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Notícias

Caseiro trabalha por 22 anos em chácara e mora com a família em uma casa cedida pelo patrão; depois da demissão, afirma que o tempo no local lhe deu direito sobre o imóvel

Depois de trabalhar por 22 anos como caseiro de uma chácara, Antônio Ribeiro é demitido e ...

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Homem compra casa em leilão por valor muito abaixo do mercado, paga o imóvel e só depois descobre que uma família ainda mora no endereço e não pretende sair voluntariamente

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Rafael Mendes acreditou ter encontrado uma oportunidade rara ao comprar uma casa em leilão por um ...

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Pai deixa filho morar por 12 anos em uma casa sem contrato e sem aluguel, mas conflito familiar começa quando decide vender o imóvel e o filho afirma que não pode mais ser retirado dali

Deixar um filho morar por 12 anos sem aluguel em uma casa da família não significa, ...

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Mulher permite que amiga more em imóvel vazio para “tomar conta da casa”, passam-se 15 anos e, quando pede a devolução, ouve que o tempo de ocupação teria criado direito de propriedade

Deixar uma amiga morar gratuitamente em um imóvel vazio para “tomar conta da casa” durante anos ...

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Mulher parada diante do portão fechado da casa que era dos pais

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Três irmãos herdam a casa dos pais, dois querem vender e o terceiro se recusa, e eles descobrem que o Código Civil não obriga ninguém a ficar em condomínio: o artigo 1.320 permite pedir a extinção a qualquer tempo, e a venda sai em leilão judicial se não houver acordo

Por João Victor

11/09/2026

Dois irmãos querem vender a casa herdada e o terceiro se recusa: o artigo 1.320 do ...

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Edícula pela metade colada no muro do quintal, com aviso de embargo

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Casal levanta uma edícula colada no muro do próprio quintal, o vizinho aciona a prefeitura e a obra é embargada; não existe lei federal de recuo, o artigo do Código Civil que todo mundo cita trata de janela, e quem manda mesmo é o código de obras do município

Por João Victor

09/09/2026

Não existe lei federal de recuo de obra: o artigo 1.301 do Código Civil trata de ...

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Homem troca a fechadura do portão de grade da casa da família

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Herdeiro mora sozinho há seis anos na casa deixada pelos pais, troca as fechaduras do portão e os irmãos descobrem que podem cobrar aluguel pelo uso exclusivo; o Código Civil trata o imóvel como coisa comum, e o STJ conta a dívida a partir da citação, não do dia do enterro

Por João Victor

09/09/2026