Tag: Legislação

02/10/2026

Renato Alves alugou uma casa permitindo que o inquilino mantivesse um cachorro no imóvel, mas recebeu ...

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Casa e Decoração

Moradora planta árvore para ter sombra no quintal e, anos depois, vizinho exige a poda dos galhos que avançaram sobre seu telhado; discussão começa quando aparecem folhas dentro da calha

Por Bruno Vaz

30/09/2026

Esta é uma história fictícia, criada para ilustrar um problema comum entre vizinhos e mostrar caminhos ...

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Notícias

Família cede sítio para caseiro morar gratuitamente e percebe anos depois que parte da terra passou a ser usada para atividade comercial de terceiros

27/09/2026

A família de Roberto Almeida permitiu que Marcos Ferreira, responsável por cuidar de um sítio, morasse ...

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Entretenimento

Homem estaciona motorhome em terreno com autorização do proprietário, mas prefeitura diz que permissão do dono não basta

Por Bruno Vaz

26/09/2026

Um francês de 61 anos instalou seu furgão em um campo recém-colhido após receber a autorização ...

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Notícias

Família constrói muro alto para impedir que câmeras do sobrado vizinho alcancem o quintal, mas estrutura deixa cozinha da casa ao lado praticamente sem iluminação durante o dia e conflito termina em pedido para reduzir a altura

Renato Alves decidiu construir um muro mais alto depois de perceber que as câmeras instaladas no ...

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Notícias

Homem compra terreno murado, constrói casa de R$ 350 mil e anos depois descobre que muro utilizado como referência estava um metro fora da divisa correta; proprietário vizinho aparece exigindo devolução da faixa ocupada

Daniel Ferreira comprou um terreno já murado, tomou aquela estrutura como referência da divisa e investiu ...

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Notícias

Proprietário declara que automóvel será usado apenas para fins particulares, mas começa a fazer entregas à noite para complementar renda e sofre colisão durante uma delas; mudança na utilização entra na análise da cobertura do seguro

Felipe Nogueira contratou o seguro do carro informando que o automóvel teria uso exclusivamente particular, mas ...

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Notícias

Família aluga casa por cinco anos, derruba parede entre cozinha e sala para ampliar ambiente e só comunica proprietário depois da obra pronta; ao fim do contrato, dono exige que planta original seja restaurada

Depois de morar por cinco anos em uma casa alugada, Rafael Mendes decidiu integrar a cozinha ...

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Curiosidades

A Lei de Bem-Estar Animal já está em vigor, ela proíbe que donos de cães e gatos permitam que seus animais de estimação participem dessas atividades.

Por Bruno Vaz

A Lei de Bem-Estar Animal da Espanha impede que cães, gatos e outros animais sejam usados ...

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Notícias

Mãe entrega terreno de R$ 420 mil ao filho mais novo para construir casa e registra negócio em cartório; depois da morte dela, irmãos questionam se valor precisa entrar no cálculo da divisão da herança