Os herdeiros de uma casa de veraneio em Necochea, na Argentina, processaram a vizinha por causa de uma araucária de cerca de 40 anos plantada a menos de um metro da divisa. Eles culpavam as raízes por rachaduras e pisos levantados e pediam a retirada da árvore e uma indenização de 6 milhões de pesos. A Justiça negou o pedido, manteve a árvore e mandou os autores pagarem as custas do processo.
Por que os vizinhos processaram a dona da araucária?
Os herdeiros afirmaram que a árvore causava uma série de problemas na casa. Segundo eles, as raízes eram responsáveis pelos danos estruturais, e os frutos que caíam no telhado entupiam as calhas. Os prejuízos apontados na ação eram estes:
- Rachaduras nas paredes;
- Pisos levantados;
- Infiltrações e goteiras;
- Calhas entupidas pela queda dos frutos sobre o telhado.
Com base nisso, pediram que a araucária fosse retirada e que a vizinha pagasse uma indenização inicial de 6 milhões de pesos.
O que a perícia descobriu sobre as rachaduras?
Um arquiteto foi nomeado para avaliar a casa. A perícia mostrou que as rachaduras estavam em uma ampliação feita depois da construção original e que tinham relação com a idade da obra e com a má qualidade dos materiais usados. Ou seja, a origem dos problemas estava na própria casa, e não nas raízes da árvore vizinha.
O laudo também não encontrou risco à segurança causado pela araucária. Esse foi o ponto decisivo para o resultado do processo, que tramitou no Juizado Civil e Comercial número 1 de Necochea, na província de Buenos Aires.
O que a Justiça decidiu no caso da árvore?
A ação foi rejeitada por completo. A tabela resume o que os autores pediram e o que foi decidido:
Leia Também
Apesar de o título de algumas reportagens falar em indenização, nenhum valor foi concedido aos vizinhos. Quem saiu com prejuízo financeiro foram os autores, condenados a arcar com as despesas do processo.
E se a briga pela árvore acontecesse no Brasil?
Por aqui, o Código Civil trata das árvores entre vizinhos nos artigos 1.282 a 1.284. As regras principais são estas:
- A árvore com o tronco na linha da divisa pertence aos dois vizinhos;
- Raízes e galhos que passam para o terreno ao lado podem ser cortados pelo dono desse terreno, até a linha divisória;
- Frutos que caem naturalmente no terreno vizinho pertencem ao dono do lugar onde caíram;
- Para pedir indenização, é preciso provar que a árvore causou o dano.
No caso da araucária brasileira, há um cuidado extra. A espécie está ameaçada de extinção, e o corte depende de autorização do órgão ambiental. Mesmo para outras árvores, muitas prefeituras exigem licença antes da poda pesada ou da retirada.
A perícia técnica costuma decidir as brigas entre vizinhos
O caso de Necochea mostra que, em disputas por árvores, rachaduras ou infiltrações, a opinião dos moradores não basta. O laudo de um engenheiro ou arquiteto, que identifica a causa real do problema, costuma definir quem tem razão. Fotos com data e registros de quando cada problema surgiu também ajudam a comprovar a origem dos danos. Antes de entrar na Justiça, vale contratar uma avaliação técnica independente e tentar um acordo com o vizinho, o que evita gastos com um processo que pode terminar contra quem o iniciou.
Você já teve problema com a árvore do vizinho? Conte nos comentários como resolveu.