O Lago Paranoá pode ganhar duas marinas públicas. Isso porque a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou, nesta segunda-feira (22/2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público para que empresas manifestem interesse em apresentar a estruturação do projeto de implantação de marinas públicas na Orla do Lago. A população de Brasília vai ganhar mais duas opções de lazer que trarão à capital federal mais investimentos privados.
Serão selecionadas empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão, operação, manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento das marinas. A documentação, conforme especifica o edital, deverá ser entregue até 23 de março. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).
Este é o terceiro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pela Sepe neste ano. Segundo o secretário executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira, além das loterias e jogos estaduais, a concessão do aterro sanitário e agora a das marinas públicas, em breve a secretaria vai publicar um novo procedimento.
“Este é um ano com os trabalhos sendo desenvolvidos de uma forma mais enfática, porque 2020 foi um ano diferente, mas não com menos trabalho”, afirma o secretário. “Com a pandemia, os projetos continuaram, e nós refletimos e consolidamos as parcerias entre o público e o privado. Por isso, 2021 será mais ágil”, acrescenta.
Outro ponto destacado pelo secretário executivo da Sepe é o fato de Brasília ser uma cidade atrativa para investimentos nessa área, inclusive por ter a quarta maior frota náutica do país. “Os empresários têm se manifestado positivamente, porque há uma confiança no governo lbaneis Rocha, e nós temos um grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido”, diz.
Locais
Neste primeiro momento, serão desenvolvidos estudos para duas áreas que ficam no Lago Sul e que já foram definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) como locais para a implantação de marinas. A primeira área está localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul, próximo à Ponte das Garças, na altura da QL 8. A segunda fica na altura do Conjunto 4 da QL 20.
Esses locais vão contar com edificação de suporte para as atividades da marina, com área molhada, vagas secas, atracadouro, rampa para barcos, áreas esportiva e social, restaurantes, área logística, oficina, estacionamento, ponte de pedestres compartilhada com ciclistas, playground, quiosques para lanchonete e sanitários, entre outras estruturas.
“Quando foi aprovado o Masterplan desenvolvido pela Seduh, a questão ambiental também já foi estudada”, informa Bruno. “As áreas foram destinadas às marinas públicas de comum acordo com outras instituições que trabalham com a preservação, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).”
O Masterplan é um planejamento que possibilita traçar diretrizes de ocupação futura da área. Inicialmente, é feito um diagnóstico do terreno, com estudo das legislações pertinentes, cruzamento com planos governamentais e avaliação do potencial da região. O planejamento é elaborado para áreas grandes, sempre que se deseja ter uma noção prévia de todo o projeto.
Procedimento
Podem participar do PMI pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em grupo. Essa primeira etapa do processo tem por objetivo a análise da documentação das empresas.
Concluída essa fase, as empresas consideradas aptas poderão desenvolver os estudos para uma área de marina pública ou para as duas. O prazo para a entrega do projeto é de até 120 dias, a contar da publicação das empresas habilitadas no DODF.
Depois de escolhido o projeto vencedor, vem a fase de consulta e audiência públicas. Só então é que a licitação poderá ser publicada, dentro dos prazos previstos em lei.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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