MPDFT pede reposição do medicamento Danazol nas farmácias de alto custo

Farmácias de alto custo não têm estoque de Danazol 100mg desde abril de 2019. Medicamento pertence ao Grupo 1B, que é financiado pela União, mas deve ser adquirido e distribuído pela Secretaria de Saúde

Correio Braziliense

postado em 23/06/2021 18:50

(crédito: Arquivo)

Para garantir o estoque regular do medicamento Danazol 100 mg, remédio que está em falta há mais de dois anos na rede pública, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ajuizou, na última segunda-feira (21/6), uma ação civil pública. A medicação está em falta nas três farmácias de alto custo do Distrito Federal desde abril de 2019.

O remédio é indicado para o tratamento de endometriose, púrpura trombocitopênica idiopática, angioedema associado à deficiência de C1 esterase e lúpus eritematoso sistêmico. Na ação, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) pede que a Secretaria de Saúde (SES) seja obrigada a fornecer o remédio no prazo máximo de 30 dias a partir da liminar. Também pede que, pelos próximos seis meses, comprove a regularização do estoque e o início da entrega aos usuários.

A SES alegou, na ação, que “não existe ata válida para aquisição e que o processo para obtenção de ata de registro de preço ainda está em fase de abertura de pregão eletrônico”. A pasta também afirma que não obteve sucesso nos últimos três pregões eletrônicos para adquirir a medicação. O Correio procurou a secretaria, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto para pronunciamento.

Para a Prosus, “embora não se desconheça os motivos alegados pela Secretaria Saúde para o desabastecimento do Danazol 100mg, é certo que a pasta deve sempre adotar medidas precoces e eficazes para regularizar a sua dispensação aos usuários do SUS e desse fármaco, evitando, desse modo, as graves consequências aos pacientes”.