INVESTIGAÇÃO

Operação Aquaris: PCDF apreende quase uma tonelada de pescados impróprios para consumo

Procon-DF interdita um estabelecimento e proprietários poderão ser indiciados por crime contra as relações de consumo

Eduardo Fernandes*
postado em 11/08/2021 21:09 / atualizado em 11/08/2021 21:21
 (crédito: Divulgação/PCDF)
(crédito: Divulgação/PCDF)

A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Coordenação de Repressão às Fraudes (Corf), deflagrou nesta quarta-feira, (11/08), a Operação Aquaris, destinada a reprimir o comércio ilegal de pescados e frutos do mar. Os dois depósitos onde as irregularidades foram constatadas ficam em Santa Maria e Riacho Fundo. Nos locais, foram encontrados pescados de origem desconhecida, produtos vencidos e mercadorias com data de fabricação e validade falsas prontas para venda.

O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, afirmou que a operação contou com a mobilização de 60 pessoas, entre fiscais da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova) da Seagri-DF, Polícia Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Receita Federal do Distrito Federal. A fiscalização ocorreu em duas agroindústrias que alteravam e vendiam pescados de maneira irregular. A ação foi deflagrada após investigação, decorrente de denúncia recebida pela Secretaria de Agricultura/Dipova de processamentos clandestinos de pescados.

Segundo o diretor da Dipova, os estabelecimentos atuavam de forma clandestina, além de mercadorias vencidas, falsificavam a inspeção de selos e fraudavam a validade dos produtos. “Estavam fazendo selos por conta própria, usando selo irregular, não registrado. Entre outras irregularidades, foi constatada fraude da validade em um dos locais, porque reembalavam os pescados e alteravam a data de vencimento, sem considerar a validade original do produto”, explicou o diretor da Dipova.

De acordo com a Polícia, um dos proprietários foi preso em flagrante por prática de crime contra o consumidor, mas foi liberado após assinar os termos de compromisso. Um dos locais, em Santa Maria, foi interditado pelo Procon-DF que proibiu as atividades enquanto a regularização não for feita.

Parte do material foi encaminhado para perícia e, caso as irregularidades sejam confirmadas, os donos serão responsabilizados por crime contra as relações de consumo e poderão pegar pena de 2 a 3 anos. No total, 770 quilos de pescados e frutos do mar foram apreendidos na operação. Os alimentos serão levados para os animais da Fundação Zoológica de Brasília.

Com informações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF)

 

* Estagiário sob supervisão de Juliana Oliveira

 

  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
  • Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo
    Operação Aquaris apreende quase uma tonelada de alimentos do mar impróprios para consumo Foto: Divulgação/PCDF
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