TCDF investiga superfaturamento na compra de testes rápidos de covid-19

O prejuízo estimado pelo tribunal é de R$ 11,2 milhões. O órgão aguarda esclarecimentos do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo

Correio Braziliense

postado em 16/09/2021 15:44 / atualizado em 16/09/2021 15:46

Análise do TCDF indicou superfaturamento na compra de testes rápidos -

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu 30 dias para que o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo e outros três ex-funcionários da pasta prestem esclarecimentos a respeito de um suposto superfaturamento na compra de 100 mil testes rápidos para detecção de covid-19. O prejuízo estimado da compra, feita sem licitação, é de R$11,2 milhões.

O TCDF também solicitou explicações ao ex-subsecretário de Vigilância à Saúde Eduardo Hage Carmo, ao ex-subsecretário de Saúde Iohan Andrade Struck, e ao ex-diretor do Laboratório Central Jorge Antônio Chamon Júnior.

De acordo com o tribunal, o orçamento feito para a contração inicialmente foi de R$ 19,9 milhões; desses foram pagos pela Secretaria de Saúde R$ 19,3 milhões. Posteriormente, ainda durante a vigência do contrato, a pasta chegou a firmar um aditivo contratual de 50% sobre o valor inicial, mas após a deflagração da operação Falso Negativo, coordenada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a nota de empenho foi cancelada.

O ex-secretário de Saúde deve apresentar explicações sobre uma série de outras supostas irregularidades na contratação da Biomega Medicina Diagnóstica Ltda, responsável pelo fornecimento e aplicação dos testes, pela execução das análises laboratoriais, com fornecimento de mão de obra e estrutura física do tipo drive-thru, entre outros serviços relacionados. A empresa também terá 30 dias para se manifestar nos autos.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que colabora com as investigações e com os órgãos de controle no fornecimento de informações e esclarecimentos solicitados, obedecendo os prazos estabelecidos, com transparência e correção.

O Correio tentou contato com o ex-secretário Francisco Araújo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Superfaturamento

Segundo a análise divulgada pelo TCDF, o preço médio de mercado dos testes rápidos, baseado em pesquisas no Banco de Preços da Saúde e em levantamentos realizados à época da contratação, era de R$ 80,77. A apresentada pela empresa Biomega foi de R$ 125 por unidade, com um superfaturamento estimado em mais de 50%. 

De acordo com o tribunal, o prejuízo de R$ 11,2 milhões foi calculado com base na diferença entre o valor total do contrato firmado com a Biomega e o valor de mercado dos testes rápidos.