TCDF investiga suposto superfaturamento em licitação do Hospital da PM

Denúncias afirmam que haveria favorecimento no certame e valores 20% acima do mercado. Secretaria de Saúde nega denúncias e garante que informações serão prestadas a Justiça

Correio Braziliense

postado em 07/03/2022 18:38

(crédito: Ed Alves/CB/DA Press)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) investiga um suposto superfaturamento em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde na contratação da gestão do Hospital da Polícia Militar. Segundo denúncias enviadas ao tribunal, haveria um superfaturamento que poderia chegar a 20%, além de favorecimento no certame para a reabertura do Hospital de Campanha, no Setor Policial Sul.

O valor estimado no edital, organizado pela Secretaria de Saúde (SES), é de R$ 185.699.955. A gestão anterior do Hospital ficava a cargo da Associação Saúde em Movimento (ASM), que administrou a unidade em um contrato que teve dispensa de licitação devido ao período de urgência da pandemia.

O TCDF, anteriormente, já havia determinado a suspensão do certame atual, impedindo a SES de homologar o resultado do pregão. Desde a primeira análise, em fevereiro, o Tribunal avaliava a representação de medida cautelar, “formulada pelo Instituto de Fomento à Educação e Saúde (IFES), que alega suposto sobrepreço (mais de R$ 5 milhões), além de outras possíveis irregularidades”, explicou na ocasião o TCDF.

“Contratação gradativa”

Ao Correio, a secretaria de Saúde explicou que o Tribunal não se manifestou sobre a liberação da fase de homologação da licitação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da PM. “No entanto, após manifestação da Associação Saúde em Movimento, o TCDF solicitou à SES-DF que apresente suas considerações acerca das possíveis falhas apontadas pela ASM no procedimento licitatório”, detalha.

A pasta acrescenta: “na atual fase da licitação, foi verificado que a SES encontrou valores mais em conta do que os anteriores praticados e bem abaixo do inicialmente estimado, invalidando qualquer narrativa de sobrepreços, representando significativa economia de recursos públicos e respeito ao erário”, assegura.

A Secretaria também informa que os valores ofertados pela ASM foram superiores ao primeiro colocado no pregão. “ A SES irá esclarecer todo e qualquer questionamento feito pelos órgãos de controle e esclarece que a licitação ocorre pela modalidade registro de preços, o que significa que só serão contratados leitos de forma gradativa, se houver necessidade assistencial”, salienta.

A reportagem buscou retorno da ASM, no entanto, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.