Banheiro 'sem gênero' gera atrito entre distritais: "Transfobia é crime"

Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) quer a retirada da placa de identificação de banheiro sem gênero no Adolescentro, na Asa Sul. O também deputado Fábio Félix (PSOL) discorda do parlamentar

Júlia Eleutério

postado em 13/04/2022 14:17 / atualizado em 13/04/2022 14:53

Deputado Fábio Félix defende a o espaço dentro do Adolescentro - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Após o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) enviar um ofício, no dia 6 de abril, para a Secretaria de Saúde (SES-DF) criticando o “banheiro sem gênero” no Adolescentro, na Asa Sul, e pedindo a retirada da placa, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) discordou do parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e solicitou que o espaço seja mantido dentro da unidade que atende também pessoas transsexuais.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar na CLDF, Félix alega que a retirada da placa é uma violação dos direitos humanos, pois o banheiro em questão é de uso individual, não sendo compartilhado por ninguém, independentemente do sexo e gênero. “A identificação do banheiro como "sem gênero" não coloca ninguém em situação de vulnerabilidade ou insegurança de qualquer tipo”, ressalta o ofício do deputado enviado à SES-DF nesta terça-feira (12/4).

Em nota, Félix também destaca que “a identificação de banheiros como ‘sem gênero’ é uma ação adotada intencionalmente para garantir o bem-estar das pessoas transsexuais, travestis, intersex e toda e qualquer pessoa que não se identifique como homem ou como mulher”. Para finalizar, o deputado ressalta que transfobia é crime e recomenda que a pasta da Saúde não tome qualquer atitude que tenha o objetivo ou resulte em discriminação contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo a SES-DF, a demanda do deputado distrital Rodrigo Delmasso foi recebida pela pasta e está em análise para verificação da existência de política pública voltada ao tema. O prazo de resposta ao questionamento do parlamentar é dia 27 de abril. Para o ofício enviado pelo deputado Fábio, o pedido é que a resposta da pasta seja enviada em um prazo de 30 dias corridos para esclarecimentos acerca dos andamentos dados ao caso.

Ao Correio, o deputado Delmasso ressaltou que o ofício enviado por ele representa a preocupação dos pais com a integridade física e sexual das filhas. "Para se defender o direito de uns, não se pode colocar em risco a segurança de outros, principalmente dos mais indefesos. Os banheiros unificados obrigam as adolescentes a usarem o banheiro com homens, as colocando em risco de abuso, e/ou constrangimento", destacou o parlamentar.

Adolescentro

Localizado na Asa Sul, o Adolescentro é voltado para o público infantojuvenil e possui atendimento especializado para adolescentes de 12 a 17 anos com queixas moderadas de saúde mental, como transtorno de aprendizagem, déficit intelectual, transtorno do espectro autista, vivência de violência sexual ou física, depressão, ansiedade e transtornos alimentares.

O espaço oferece aos adolescentes atendimento ambulatorial com uma abordagem multiprofissional, composta por pediatra, hebiatra (pediatra especialista em adolescência), psiquiatra, homeopata, ginecologista, neuropediatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, assistente social, odontólogo e técnico de higiene dental.