Com 18 emendas, deputados da CLDF aprovam a criação da loteria distrital

Após imbróglio de semana passada, com a oposição sendo contra a aprovação da PL, parlamentares conseguiram votar e aprovar projeto que cria loteria no DF

Pablo Giovanni*

postado em 11/05/2022 00:29

(crédito: Ed Alves/CB)

Após ter sido alvo de obstrução e ter sido impedida de ser votada na última semana por um movimento da oposição do governo, o projeto de lei que visa a criação da Loteria do Distrito Federal foi aprovado no plenário da Câmara Legislativa na noite desta terça-feira (10/5).

A proposta aprovada contempla jogos como as conhecidas “raspadinhas”; loteria de prognósticos numéricos, semelhante a Mega-Sena; e loteria esportiva. Das 27 emendas apresentadas na PL n° 2.312/2021, 18 foram acatadas, sendo uma delas a que atribui ao Banco de Brasília (BRB) a responsabilidade de gerir os jogos no DF.

Na PL aprovada nesta terça-feira (10/5), uma emenda acatada ao texto do GDF proíbe a exploração de jogos de bingo, cassinos e outros no DF. O texto agora, com todas as emendas aprovadas pela Casa, segue para o governador Ibaneis Rocha (MDB), que irá decidir se sanciona totalmente ou veta parcialmente a PL.

Ficou definido também o repasse de 5% dos recursos arrecadados em cada sorteio para investimentos no futebol do Distrito Federal.

Comissão criada

Em 17 de março, uma comissão técnica foi criada para analisar estudos sobre a fórmula geral de implementação e operação de loterias e jogos organizados. O documento, à época, havia sido publicado no Diário Oficial do DF (DODF), assinado pelo secretário-executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho. 

Em reportagem de junho de 2021, a coluna Capital S/A, da jornalista Samanta Sallum, do Correio Braziliense, havia noticiado o interesse do GDF em criar a loteria distrital. Após uma decisão do STF, em 2020, que o governador Ibaneis Rocha (MDB) se interessou na loteria, logo que o projeto havia passado por gestões anteriores ao atual chefe do Poder Executivo, mas nunca havia vingado. A decisão do STF dá autonomia aos estados em gerir a própria loteria regional.

*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori.