decisão judicial

TCDF manda suspender licitação de reforma da Piscina de Ondas

Órgão pediu à Secretaria de Esporte e Lazer, juntamente à Secretaria de Projetos Especiais, a análise da possibilidade de participação da iniciativa privada

Ana Luisa Araujo
postado em 31/05/2022 16:54 / atualizado em 31/05/2022 17:20
Se for verificada a viabilidade do prosseguimento do edital, o TCDF informa que deverão ser realizadas as correções apontadas pelo Tribunal -  (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Se for verificada a viabilidade do prosseguimento do edital, o TCDF informa que deverão ser realizadas as correções apontadas pelo Tribunal - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisou edital para obra de restauração e reforma da Piscina de Ondas do Parque da Cidade e chegou à conclusão de que diversas falhas poderiam comprometer o resultado do pedido. Análise foi realizada durante uma sessão virtual realizada em 25 de maio. A principal delas é a dúvida sobre qual é a vantagem da realização de investimento público na obra de restauração e reforma, sendo que, certamente, no futuro, a administração do local ficaria nas mãos da  iniciativa privada. 

Por esse motivo, na sessão virtual de 25 de maio, o Plenário do TCDF determinou a suspensão cautelar da licitação de obra da Piscina de Ondas. A ideia é esperar a adoção de novas medidas. Uma delas é o pedido para que a Secretaria de Esporte e Lazer, juntamente com a Secretaria de Projetos Especiais, avalie, sob o ponto de vista da eficiência da gestão pública, as possibilidades de participação da iniciativa privada na reforma e revitalização da Piscina de Ondas.

No pedido, foi considerado, inclusive, o resultado do Chamamento Público nº 005, lançado em 2016, e outros elementos técnicos e econômicos que demonstrem "a adequação do lançamento do certame sob o ponto de vista do princípio constitucional da eficiência da gestão pública". O TCDF afirma que atua de forma a concluir a viabilidade ou não do edital de reforma.  

Se for verificada a viabilidade do prosseguimento do edital, o TCDF informa que deverão ser realizadas as correções apontadas pelo Tribunal, ou devem ser apresentadas as devidas justificativas sobre os itens questionados.

Histórico

O edital de licitação para contratar a empresa especializada na execução da obra e restauração do espaço  foi publicado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em abril. O valor da obra estava estimado em de R$ 10,9 milhões.

O projeto apresentava planejamentos arquitetônico, de engenharia, topográfico e hidráulico para a reforma do local. Além disso, prevê reparos das instalações hidrossanitárias, elétricas, redes, impermeabilização e revestimentos internos e externos para a construção existente de 1,2 mil m². A ideia do governo era manter as características originais.


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