Rafael Parente pede impugnação de candidatura de Paulo Octávio ao Buriti

Candidato do PSB protocolou no TSE o pedido de impugnação da candidatura do concorrente ao Palácio do Buriti. O documento cita que o empresário não teria cumprido os prazos de desincompatibilização da empresa, que mantém contratos com o atual governo

Pablo Giovanni*

postado em 24/08/2022 21:57 / atualizado em 24/08/2022 22:08

Os representantes do PSB e o ex-secretário alegam que o candidato do PSD não teria cumprido os prazos de desincompatibilização da função de sócio-administrador de sua empresa. - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Além da coligação encabeçada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário de Educação do DF e candidato ao Palácio do Buriti Rafael Parente (PSB) protocolou o pedido de impugnação da candidatura do empresário Paulo Octávio (PSD). O pedido ao TRE-DF foi registrado no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os representantes do PSB e o ex-secretário alegam que o candidato do PSD não teria cumprido os prazos de desincompatibilização da função de sócio-administrador de sua empresa, que tem contratos em vigor com o atual governo. Na legislação, artigos que tratam desse tema são aplicáveis para candidatos a presidente, vice-presidente, governador e vice-governador.

“Na hipótese dos autos, verifica-se que as sociedades empresárias das quais o ora impugnado é sócio-administrador mantém diversos contratos de locação – sem cláusulas uniformes – com o Governo do Distrito Federal”, diz um trecho do documento protocolado no TSE.

Parente e os representantes da sigla no DF solicitaram que o desembargador Renato Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), considere a impugnação e proíba Paulo Octávio de veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Pediram ainda que ele tenha suspensos os recursos públicos dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento das determinações.

O empresário também sofreu outra impugnação — da coligação Unidos pelo DF, encabeçada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O argumento da chapa do atual chefe do Executivo local é o mesmo apresentado pelos representantes do PSB e Rafael Parente.

O que diz a outra parte

“É uma representação que não vai prosperar, posto que suas bases são frágeis e não correspondem com a verdade. Este tipo de ação só serve para alimentar especulações, em vez de fomentar a troca de ideias. E mostra certo desespero dos impetrantes, sabe-se lá o porquê”, afirmou o candidato Paulo Octávio (PSD) ao Correio. 

*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso