Direitos

MPDFT solicita plano de reestruturação dos Centros de Referência e Assistência Social

Grandes filas, mortes, falta de atendimento foram acontecimentos recentes nos Centros de Referência de Assistência Social. MPDFT pede reestruturação

Rafaela Martins
postado em 23/11/2022 20:34
 (crédito:  Ed Alves/CB/D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Novamente, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou que a Secretaria de Desenvolvimento Social apresente um plano de reestruturação da assistência social primária no DF, principalmente em relação aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Enviado na sexta-feira (18/11), o ofício foi assinado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pelas Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs). A Sedes chegou a enviar uma cópia do Plano de Assistência Social de 2020 a 2023, e informou que um estudo técnico para indicar áreas com prioridade para a expansão de serviços dos Cras e postos de atendimento, seria entregue em outubro.

No entanto, as informações relativas a esse plano de reestruturação não foram compartilhadas, e segundo relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF), a demanda pela política de assistência social cresceu 278%, entre 2019 e 2021.

Morte

Em agosto, uma mulher, 44 anos, identificada como Janaína Nunes Araújo, morreu, com sintomas de infarto no Hospital Regional do Paranoá (HRP) enquanto esperava por atendimento em frente ao Cras do Paranoá.

Testemunhas ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um atendente pediu o endereço do local, mas as pessoas não souberam informar, e a mulher não conseguiu atendimento.

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