Gestão de transporte para o entorno será devolvida à ANTT

Secretário de Mobilidade do DF confirma devolução da gestão de transporte interestadual semiurbano de passageiros da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Naum Giló

Mila Ferreira

postado em 06/12/2022 16:08 / atualizado em 06/12/2022 18:35

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai devolver a gestão do transporte interestadual semiurbano de passageiros da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A informação foi confirmada pelo secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, em entrevista à jornalista Samanta Sallum no CB Poder — parceria entre Correio e TV Brasília - desta terça-feira (6/12).

Após o reajuste das passagens dos ônibus que rodam entre as cidades do Entorno e o Distrito Federal entrar em vigor no domingo (4/12), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no mesmo dia, o aumento. A decisão atendeu a um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que barrou imediatamente o reajuste do transporte interestadual. A decisão é liminar, ou seja, provisória, e vale até que ocorra um novo entendimento.

"O GDF não tem intenção de recorrer dessa decisão e respeita a decisão do Ministro André Mendonça e também vai devolver essa gestão para a ANTT, para que ela faça essa articulação com todos os entes porque o importante é a gente preservar os usuários", disse o secretário Valter Casimiro.

"A gente está devolvendo essa gestão para a ANTT, para que se crie um órgão com representantes com os governos do Goiás, DF e municípios do Entorno. Há uma possibilidade de entrar o governo federal, mas como ele está concedendo essa gestão, talvez juridicamente ele não possa participar. O que se coloca muito é a necessidade de haver um subsídio, porque a gente sabe que o custo da passagem hoje é financiada pela tarifa ao usuário, o que acaba trazendo um custo maior para o usuário", destacou Casimiro.

Posicionamento

Por meio de nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres disse ao Correio que iniciou as tratativas para a retomada da gestão do transporte urbano no DF e entorno. Leia o texto na íntegra:

"A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta terça-feira (6/12), o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para desfazer o convênio celebrado para gestão e fiscalização do serviço semiurbano entre o DF e as cidades do entorno.

Ainda na tarde de hoje (6/12), a diretoria da ANTT se reuniu com representantes do Governo do Distrito Federal, do Governo de Goiás, de municípios do entorno e de empresas para iniciar as tratativas administrativas para a transferência do serviço e retomada da gestão do transporte semiurbano.

A Agência ressalta que tem mantido constante diálogo com os governos do Distrito Federal e de Goiás, no sentido de buscar melhorias para o sistema do transporte semiurbano de passageiros e pretende avançar rapidamente com a formação de um consórcio interfederativo para gestão compartilhada do semiurbano com os entes citados no sentido de buscar a integração do sistema e melhorias para a população".

 

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