CLDF aprova projeto de telemedicina no serviço público; PL aguarda sanção

Projeto de lei para atendimento virtual e para telemedicina foram aprovados em primeiro turno. O próximo passo é ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha

Correio Braziliense

postado em 07/12/2022 16:50 / atualizado em 08/12/2022 21:59

(crédito: CB/D.A Press)

O projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal foi aprovado, em segundo turno, na sessão ordinária da Câmara Legislativa (CLDF). Além disso, os deputados distritais também votaram, nesta quarta-feira (7/12), um projeto a favor de outra proposta que assegura ao usuário de serviço público o direito ao atendimento virtual. Ambas as PLs poderão ir a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O serviço de telemedicina é definido como o exercício da medicina por meio de tecnologias para fins de acompanhamento, diagnóstico, tratamento, prevenção de doenças e lesões, promoção de saúde, educação e pesquisa em saúde. “A telemedicina pode ser importante aliada para garantir a integralidade do atendimento no Sistema Único de Saúde, além de proporcionar economia”, destaca o deputado Delmasso (Republicanos), autor do projeto.

Proposto pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV), o PL do atendimento virtual ou on-line busca reduzir a necessidade de consultas presenciais para o usuário dos serviços públicos. “Os prestadores de serviços e a administração pública nem sempre adotam procedimentos abrangentes para pleitos mais simples. Ademais, muitas vezes, as plataformas à distância são complexas, de difícil acessibilidade”, pontua Veras.

As duas proposições foram apreciadas na CLDF em segundo turno e redação final. Com isso, as propostas vão a sanção do chefe do Executivo local.