Juiz consulta vítima para saber se deve ou não soltar advogado que a perseguia

Caso ocorreu em março. O advogado agrediu amigos da ex em um restaurante renomado de Brasília e tentou invadir uma delegacia de polícia, com duas facas e um canivete, para tentar impedir a ex de fazer um boletim de ocorrência

Pablo Giovanni

postado em 13/07/2023 21:34 / atualizado em 13/07/2023 21:40

Josué Calebe Ricardo Sant’anna, 28 anos, virou réu por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-namorada - (crédito: Reprodução/Redes sociais)

O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel consultou a ex-namorada do advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna, 28 anos, para ela se manifestar acerca de um pedido de revogação de prisão proposto por ele. O advogado é acusado de agredir amigos dela em um restaurante da Asa Sul, além de invadir uma delegacia de polícia com duas facas, em março.

O advogado está preso desde 26 de abril, após descumprir medidas protetivas que a ex tem contra ele. Em março, Josué agrediu amigos dela em um renomado restaurante da Asa Sul. As agressões físicas iam de socos e pontapés. O ato foi filmado por uma câmera de um dos celulares das pessoas que estavam no estabelecimento no momento (veja o vídeo abaixo).

 

A ex-companheira, então, decidiu ir à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I), logo em seguida, para realizar um boletim de ocorrência contra o advogado, onde relatou aos policiais as situações de ameaças e agressões que vinha sofrendo de Josué. O advogado, enfurecido, invadiu a delegacia para impedir a realização do B.O, portando duas facas e um canivete. Ele foi preso pelos policiais civis, mas foi solto em audiência de custódia utilizando uma tornozeleira eletrônica.

A defesa da vítima contou que ela havia dado uma nova chance para Josué, mas rompeu em definitivo com o advogado. Além de ter sido preso por ter descumprido as medidas, ele teve a carteira de advogado suspensa pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

Réu

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra o advogado, sendo aceita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na denúncia, o MP diz que é sobre o descumprimento de medida protetiva contra a ex-namorada, além de perseguição.

Na decisão, assinada pela juíza Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã, a magistrada cita que as medidas protetivas são aplicadas quando é constatado a prática de violência doméstica contra a vítima, e que Calebe a descumpria. “Pelos elementos presentes nos autos, verifico ser imprescindível a concessão de novas medidas protetivas de urgência para a manutenção da integridade física e psíquica da vítima, além da manutenção das já vigentes”, escreveu.

Apesar de Calebe estar preso, a juíza endureceu, ainda mais, as medidas protetivas vigentes. Caso saia da cadeia, Calebe estará proibido de fazer menção à vítima nas redes sociais; proibido de frequentar o local onde a vítima trabalha, devendo respeitar o distanciamento mínimo de 500 metros; e proibido de frequentar os locais onde a vítima vai aos domingos.