Receita do DF apreende mercadorias e recupera R$ 227 milhões em impostos

A fiscalização contou com o trabalho de 50 auditores e ocorreu em diversas localidades do DF. A ação apreendeu produtos que entrariam em circulação no DF com notas fiscais inadequadas

Foram flagrados 150 autos de infração durante operação que apreendeu mercadorias que entraram no DF com notas fiscais inadequadas - (crédito: Secretaria da Fazenda DF/Divulgação)

Correio Braziliense

postado em 22/08/2023 15:59 / atualizado em 22/08/2023 16:00

A Receita do Distrito Federal realizou, nesta terça-feira (22/8), uma operação que recuperou mais de R$ 227 milhões de impostos. A operação Tributum Essentia apreendeu mercadorias que entrariam em circulação no DF com notas fiscais inadequadas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.

As mercadorias apreendidas somam o total de R$ 554 milhões. No valor, é adicionado o que é devido do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Desse modo, o crédito tributário constituído chega a R$ 227 milhões. Ao final foram flagrados 150 autos de infração.

Bebidas, produtos de informática, telefones celulares, produtos alimentícios, produtos agropecuários, madeira, cosméticos, produtos automotivos, calçados, suplementos e entre outros estão na lista dos produtos irregulares apreendidos. Para o secretário de fazenda, Itamar Feitosa, é importante propor ações para a educação fiscal da população para o cumprimento do que é exigido em lei. “A importância dessa operação é combater efusivamente a sonegação fiscal, além de proporcionar sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, declara.

O chefe da pasta reforça que as apreensões contribuem para a manutenção de uma concorrência saudável no mercado interno do DF. “Impedimos que contribuintes que sonegam impostos venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais com o DF”, explica.

A fiscalização contou com o trabalho de 50 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, Rodoviária Interestadual de Brasília, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. A Tributum Essential foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) em conjunto com a Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (GEMAE) e a Gerência de Auditoria Tributária (GEAUT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda.