Lei que prevê redução de até R$ 1,20 no diesel entra em vigor no DF

Medida permite adesão a programa federal que subsidia o diesel; Sindicombustíveis cobra participação de distribuidoras

postado em 12:39 - 06/05/2026

Justiça acumula litígios antes de mudança de regras

Conforme dados do CNJ, existem mais de 1,5 milhão de processos sobre ISS e ICMS em meio à transição para novo regime tributário

postado em 03:59 - 27/04/2026

Alckmin cobra redução de ICMS no diesel a governadores: "Se puderem"

Embora vice-presidente tenha citado redução da alíquota do imposto, o governo aguarda respostas dos estados sobre proposta de uma espécie de subsídio a diesel importado

postado em 17:21 - 27/03/2026

Governo desiste de ICMS e muda estratégia para reduzir preço do diesel

Em vez de reduzir ICMS, equipe econômica propõe nova subvenção dividida entre unidades federativas e a União

postado em 17:56 - 24/03/2026

Lula cobra governadores sobre redução do ICMS do diesel: "Sacrifício"

Presidente discursou, nesta quinta-feira (19/3), durante a caravana federativa deste ano, em São Paulo

postado em 14:30 - 19/03/2026

Fazenda propõe redução a zero de ICMS a diesel com compensação de 50% da União

Após recusa dos estados a zerar imposto, governo busca avançar com medida que teria impacto total de R$ 3 bilhões

postado em 16:16 - 18/03/2026

Governo busca reverter posição de estados sobre reduzir ICMS de combustíveis

Comsefaz publicou nota que rejeita pedido do presidente Lula para diminuir imposto estadual sobre diesel e gasolina

postado em 12:29 - 18/03/2026

Estados rejeitam proposta de Lula para reduzir ICMS

Em nota divulgada nesta terça-feira (17/3), Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) afirma que cortar imposto não garante alívio na bomba e pode provocar "perdas fiscais concretas" aos entes federativos

postado em 16:13 - 17/03/2026

Marcos Valério, operador do Mensalão, é alvo de operação contra fraude fiscal

Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como operador do Mensalão, é apontado nas investigações como um dos articuladores do esquema de sonegação

postado em 15:32 - 02/12/2025

Tarcísio diz que Refit se especializou em fraudes e comemora operação

O governador de São Paulo também elogiou a cooperação institucional com órgãos federais no combate aos alvos da Refit

postado em 17:03 - 27/11/2025