Plano de ação para reduzir população de rua no DF começa amanhã

Plano prevê ações integradas entre diferentes secretarias. Atualmente, há 74 pontos de mendicância no DF

Secretários detalharam, em entrevista coletiva, como será feito o plano de ação - (crédito: Ed Alves/CB/D.A.Press)

Letícia Mouhamad +

postado em 14/03/2024 12:34 / atualizado em 14/03/2024 17:45

Na manhã desta quinta-feira (14/3), os secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra; de Proteção da Ordem Urbanística, Cristiano Mangueira, e de Comunicação, Weligton Moraes, apresentaram um plano de ação para reduzir a população de rua no Distrito Federal, com ações de acolhimento.

A primeira ação do plano será iniciada amanhã, em frente ao Centro Pop, da 904 Sul, na qual será ofertado acolhimento institucional, visto que há 24 pessoas, distribuídas em 19 barracas, vivendo em situação de rua na entrada do local. "Já conversamos com a população que está lá para que a ação possa ocorrer da forma mais adequada possível", disse Ana Paula Marra. Além disso, pretende-se duplicar, para 2 mil vagas, as oportunidades para pernoite, em edital que está em andamento e aguarda aval da Procuradoria-Geral do DF (PGDF). 

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Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil, destacou que o plano envolve o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Defensoria Pública e Supremo Tribunal Federal (STF). "O objetivo é buscar uma linha de atuação harmônica entre todos os atores envolvidos nesse assunto", explicou. Além disso, o projeto incluirá todas as secretarias do DF, considerando sete eixos de atuação: assistência social; saúde; ações funcionais de zeladoria, que desobstruirão áreas públicas; cidadania e educação; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.

Também a partir de sexta (15), serão iniciadas ações de zeladoria para desobstruir áreas públicas, visando a proteção da ordem urbanística. "Essas medidas serão precedidas de aviso prévio para essas pessoas sejam corretamente assistidas", afirmou Cristiano Mangueira. O secretário ainda acrescentou que os agentes do DF Legal serão capacitados para que haja tratamento humanizado nas abordagens. Weligton Moraes, por fim, pediu o apoio da imprensa na divulgação das medidas.