Indígenas cobram demarcação em ato em frente ao Palácio do Planalto

Em meio ao abril indígena, mês que promove visibilidade aos povos originários, indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão na capital

Ato de lideranças indígenas no palácio do Planalto nesta terça-feira (09/04) - (crédito: Yago Kaingang/APIB )

Aline Gouveia +

postado em 09/04/2024 13:49

Mais de 40 lideranças indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo realizaram nesta terça-feira (9/4) um ato em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar do Distrito Federal e não provocou impactos no trânsito. 

Segundo a Articulação Brasileira dos Povos Indígenas (APIB), o grupo foi recebido na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República pelo Coordenador-Geral de Informações Cândido Hilário Garcia de Araújo (Bigode).

Na reunião, os povos Xokleng, Guarani e Kaingang entregaram um documento que cobra o compromisso feito pelo presidente Lula em demarcar e proteger os territórios dos povos tradicionais. Eles também pedem a revogação da Lei 14.701/2023, que fixou regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas. Segundo os povos indígenas, essa lei é inconstitucional. 

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  Lideranças indígenas da região sul em reunião na secretaria geral da Presidência da República nesta terça-feira (09/04) Yago Kaingang/APIB
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  Ato de lideranças indígenas no palácio do Planalto nesta terça-feira (09/04) Yago Kaingang/APIB
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  Ato de lideranças indígenas no palácio do Planalto nesta terça-feira (09/04) Yago Kaingang/APIB

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Uma nova manifestação está prevista para a tarde desta terça-feira, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro do ano passado, por 9 votos a 2, o STF rejeitou a tese do marco temporal e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas.

Depois, o Congresso aprovou lei no sentido contrário. A Lei foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas em sessão conjunta em dezembro, 321 deputados contra 137 e 53 senadores contra 19 votaram pela derrubada do veto presidencial ao marco temporal. Com a decisão, a ausência de comprovação da presença indígena na data da promulgação da Constituição invalida o direito à demarcação do território. O Congresso também permitiu um dispositivo que abre brechas para atividades econômicas em terras indígenas sem consulta prévia, como garimpo e expansão de malha viária.

O Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação Brasileira dos Povos Indígenas (Apib) acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Abril Indígena

Ao longo das próximas semanas delegações de lideranças indígenas de várias regiões do país devem chegar à Brasília para as ações que compreendem o Abril Indígena. Os atos incluem visitas à gabinetes de parlamentares e ministérios, além de mobilizações sociais.

O mês de abril foi destacado para dar visibilidade às demandas dos povos indígenas e celebrar a cultura e a resistência dos povos originários do Brasil, em função do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril. 

Além da manifestação desta terça, entre 22 a 26 de abril indígenas de diversas etnias participarão da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) na Funarte, em Brasília. O tema deste ano é: "Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”. 

"Mediante a luta dos nossos povos contra o Marco Temporal, e todas as violências e violações que sofrem nossos povos na luta por territórios estamos novamente ocupando Brasília com a força dos nossos maracás", destaca a Apib.