Infraestrutura

O perigo dos buracos nas ruas aos condutores no Distrito Federal

Para muitos, surgem riscos nas vias brasilienses durante o período chuvoso. Advogada diz como pedir indenização por danos aos veículos

É possível provar na Justiça, juntando provas, que o buraco causou prejuízo e pedir ressarcimento -  (crédito:  Ed Alves/CB/DA.Press)
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É possível provar na Justiça, juntando provas, que o buraco causou prejuízo e pedir ressarcimento - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Mal começa a temporada de chuvas em Brasília e velhos conhecidos dos condutores do Distrito Federal dão as caras: os buracos. Vários trechos de diversas pistas da capital federal se enchem de crateras e, por isso, as vias são descritas como "queijos suíços" por muitos motoristas e motociclistas. E quem não consegue desviar-se dessas "armadilhas", acaba tendo prejuízos por danos às rodas, pneus ou suspensões de seus veículos, além de correr o risco de sofrer acidentes mais graves. Algumas vítimas dessas falhas de manutenção na cobertura asfáltica local falaram ao Correio.

Moradora do Guará, Edna Tavares, 57 anos, enfrenta dificuldades diárias com nas ruas da região administrativa. Dirigindo seu carro, ela disse que teve perdas significativas devido às más condições das pistas. "É horrível, consertam um buraco em um lado e outros 10 aparecem em locais diferentes. Da última vez, passei sobre um tão fundo que amassou uma das rodas. O reparo custou por volta de R$ 1.500", reclamou.

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A ameaça dos buracos também preocupa a autônoma Leandra de Matos, 39, residente no Guará. Ela acredita que, em um veículo novo como o dela, os custos com reparos necessários devido a um eventual acidente causado por alguma cratera seriam altos. "Fico apavorada porque esse carro é de um modelo bem recente, então tudo dele é caro. Uma vez, tive um problema na roda depois de passar num buraco, e um kit de parafusos ficou mais de R$100. Nem sei de onde tiraria dinheiro se tivesse que comprar rodas novas", disse.

Para Leandra, o governo deveria tomar medidas rápidas e eficazes para reparar as vias. "A chuva dificulta as coisas, mas deveria ter manutenção mais constante", avaliou, deixando um alerta a outros motoristas: "Tem que prestar muita atenção e desviar dos buracos, senão, é prejuízo na certa".

 27/01/2025 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Buracos - Asfalto - Guara 2. Na foto, Jair Ciipriano.
Cipriano: "Uma roda amassada custa até R$ 2 mil para arrumar" (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

 

Oportunidade

Enquanto uns choram os danos de seus veículos pelos buracos, donos de oficinas mecânicas e borracharias lucram com a situação. Jair Cipriano, 50, proprietário de um centro automotivo, observa um crescimento significativo no movimento de seu estabelecimento comercial durante o período de chuvas. "Melhora bastante. O movimento cresceu 50%. Temos uma média de 10 a 15 atendimentos por dia", explicou. Segundo ele, os problemas mais frequentes são pneus furados e rodas amassadas. "Uma roda aro 19 ou 20 amassada custa até R$ 2 mil para arrumar. É caro e prejudica muita gente", acrescentou.

Com nove anos de experiência no setor automotivo e lucrando com o problema, ele é solidário com os clientes e critica o que considerou "soluções paliativas" adotadas pelo governo para enfrentar os buracos. "A equipe vem, tapa o buraco e, um tempo depois, ele reaparece. Eu mesmo já tapei vários", contou.

Direitos do motorista

Os condutores que tiverem problemas em seus veículos devido a falhas na manutenção e reparo das pistas podem solicitar indenização do Poder Executivo. Quem explicou essa possibildidade foi a advogada especialista em direito civil, Cirlene Carvalho. Segundo ela, com base na lei, a omissão do governo em realizar esses serviços caracteriza um ato ilícito, gerando o dever de indenizar, conforme previsto na Teoria da Culpa Administrativa. "Basta demonstrar a prestação ineficiente ou atrasada do serviço e o dano causado", garantiu.

Aos que que se considerarem prejudicados pelos buracos e quiserem entrar com uma ação na Justiça, é essencial reunir provas concretas, como fotos do local onde o acidente ocorreu e dos estragos, além de relatos de testemunhas e orçamentos para o reparo. Essas informações são essenciais na comprovação de que o estrago foi causado pela falta de manutenção da via.

A advogada ainda orientou os condutores a registrar boletins de ocorrência, coletar imagens de câmeras de segurança e guardar documentos comprobatórios, como notas fiscais dos gastos envolvidos no conserto e laudos técnicos que comprovam que o problema foi causado pela cratera pela qual o veículo passou. Embora não sejam obrigatórios, esses laudos podem fortalecer os pedidos de indenização judicial. "Em casos mais graves, a ação pode incluir danos morais, se comprovado o impacto além do mero aborrecimento", acrescentou.

 27/01/2025 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Buracos - Asfalto - Guara 2. Na foto, Edna Tavares.
Edna: "Da última vez, o reparo custou por volta de R$ 1.500" (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

Cuidados

De acordo com a Novacap, seis equipes da estatal do GDF — cada uma com nove profissionais — atuam diariamente em atendimentos emergenciais para reparar as vias locais. Além disso, há 12 contratos para a manutenção das ruas e estradas da capital federal, totalizando um investimento anual de aproximadamente R$ 100 milhões.

"As equipes priorizam buracos que oferecem maior risco ao tráfego", afirmou a companhia, em nota. Para complementar o trabalho, a Novacap fornece massa asfáltica às administrações regionais, que, com suas próprias equipes, executam serviços de tapa-buracos.

A empresa também reforçou que os buracos surgem, em grande parte, devido ao desgaste natural das pistas e reconheceu a importância de intervenções preventivas. "Quando os primeiros sinais de patologia no pavimento são identificados, realizamos intervenções para prolongar a vida útil da via e reduzir a necessidade de reparos emergenciais", acrescentou o documento enviado ao Correio.

Cidadãos que identificarem problemas nas vias públicas podem comunicá-los pelo aplicativo Administração 24h ou acessando os sites www.participa.df.gov.br e www.novacap.df.gov.br/ouvidoria/.

  • Cipriano:
    Cipriano: "Uma roda amassada custa até R$ 2 mil para arrumar" Foto: Ed Alves/CB/DA.Press
  • Edna:
    Edna: "Da última vez, o reparo custou por volta de R$ 1.500" Foto: Ed Alves/CB/DA.Press
Carlos Silva
postado em 29/01/2025 06:00