Crime da 113 Sul: STJ marca para 11/3 julgamento da prisão de Adriana Villela

Julgamento final será em 11 de março, decidiu o STJ - (crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para 11 de março o julgamento que decidirá o destino de Adriana Villela, condenada a 61 anos pelo assassinato de seu pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela; de sua mãe, Maria Villela; e da empregada da família, Francisca Nascimento, no caso conhecido como “Crime da 113 Sul”.

Inicialmente marcado para 24 de fevereiro, o julgamento foi adiado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz devido ao novo calendário de sessões. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4/2).

Na sessão de março, o STJ analisará tanto o pedido de prisão preventiva apresentado pelos assistentes da acusação, com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que busca a execução imediata da pena, quanto o recurso da defesa, que pede a anulação da condenação.

Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e os demais representantes de Adriana Villela afirmaram que ela aguarda o julgamento do recurso especial que questiona o júri realizado no Tribunal do Júri de Brasília.

“São várias teses que levarão, no nosso ponto de vista, a um novo julgamento em que ficará provada a inocência de Adriana Villela. É uma decisão técnica (do STJ) e que honra o Poder Judiciário. A defesa e Adriana Villela confiam e acreditam na Justiça”, declararam os advogados.

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Entenda o caso

Adriana Villela foi condenada a 61 anos de prisão pelo assassinato de seu pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela; de sua mãe, Maria Villela; e da empregada da família, Francisca Nascimento. O caso ficou conhecido como o “Crime da 113 Sul”.

Atualmente, Adriana segue livre devido ao artigo 594 do Código de Processo Penal, que permite que réus primários condenados em primeira instância sigam em liberdade até que se esgotem as possibilidades de recursos.

O pedido de prisão imediata foi inicialmente encaminhado na primeira instância, após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução imediata das penas impostas pelos tribunais do júri.

O crime

Em 28 de agosto de 2009, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela; a advogada Maria Villela; e a empregada da família, Francisca Nascimento Silva, receberam, no total, 73 facadas dentro do apartamento do casal. Os corpos dos três foram encontrados em decomposição, em 31 de agosto de 2009.

O porteiro do prédio, Leonardo Campos Alves, foi preso um ano após o crime. Leonardo chegou a assumir os assassinatos. Ele ainda apontou que teve ajuda de um sobrinho e de outra pessoa. Os dois suspeitos confessaram participação, mas depois voltaram atrás e disseram que só confessaram por terem sido torturados por 24 horas. Mesmo assim, os três foram condenados. A soma da pena deles chega a 177 anos.