A política distrital voltada à população em situação de rua será tema de uma audiência pública aberta ao público convocada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para 26 de agosto. O evento será das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da instituição.
O objetivo é assegurar transparência, ampliar a participação social e aprimorar a política distrital, promovendo um espaço de diálogo direto com a sociedade civil e instituições públicas. A iniciativa visa ouvir as demandas sociais e monitorar as ações governamentais voltadas a esse grupo em situação de vulnerabilidade.
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A audiência foi convocada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED/MPDFT). A abertura será realizada pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, e pela coordenadora do NED, a promotora de justiça Polyanna Silvares.
A programação inclui o detalhamento de estudos técnicos sobre o monitoramento da política pública, realizados pelo NED/MPDFT. Além disso, haverá a apresentação das ações previstas no plano de ação já efetuadas por secretarias e órgãos públicos do Governo do Distrito Federal, demonstradas pelos gestores que comporão a mesa diretora. Também haverá dois blocos de manifestações da comunidade e debates com a mesa diretora.
Os participantes da comunidade poderão se manifestar oralmente, com tempo de até três minutos, ou por escrito, conforme a ordem de inscrição. A ata da audiência e os documentos recebidos serão disponibilizados no portal do MPDFT em até 60 dias após o evento.
A realização da audiência considera o Decreto Distrital nº 33.779/2012, a Lei Distrital nº 6.691/2020 e o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua.
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Cidades DF
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Roberta Leite
Estudante de Jornalismo no CEUB. Atualmente, estagiária da editoria de Cidades
