
A governadora em exercício, Celina Leão (PP-DF), assinou nesta terça-feira (8/7) o decreto que cria o programa Acolhe DF — uma iniciativa que visa aprimorar as ações de auxílio a pessoas em situação de rua com dependência química. A ação prevê busca ativa e oferta de tratamento para indivíduos com transtornos decorrentes do uso de álcool, tabaco e drogas ilícitas.
O programa busca estabelecer uma linha de atendimento mais eficaz, com foco em tratamento, capacitação profissional e reinserção social. Celina participou da primeira busca ativa, acompanhada da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, e do secretário de Saúde, Juracy Lacerda Júnior.
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O decreto detalha que o Acolhe DF será desenvolvido por equipes multiprofissionais, que incluirão especialistas das áreas de saúde, assistência social, educação, trabalho e cidadania. A novidade do programa é a ampliação da busca ativa, que agora poderá ser realizada por diferentes órgãos do GDF, como secretarias e administrações regionais, e não mais exclusivamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Indivíduos que manifestarem interesse em tratamento serão encaminhados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), com os casos mais graves direcionados à Secretaria de Saúde. O tratamento será conduzido em entidades parceiras que atuarão voluntariamente. Entre as diretrizes fundamentais do programa estão o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais, o sigilo e a confidencialidade das informações pessoais, e a não estigmatização das pessoas acolhidas.
"Na nossa primeira abordagem, nós já conseguimos sensibilizar algumas pessoas que querem fazer o tratamento, que querem fazer curso de capacitação para realmente mudar essa situação de rua aqui do Distrito Federal", ressaltou a governadora em exercício.
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, enfatizou o compromisso do GDF. "Seguimos imbuídos na missão de enfrentar todas as questões relacionadas à população em situação de rua e acolher este público. O decreto representa mais um avanço neste sentido, ele se soma às nossas ações que já vêm sendo executadas no Plano de Ação e representam acolhimento social e dignidade".
Reinserção social e oportunidades
Após a conclusão do tratamento, a Sejus ficará responsável pela reinserção social dos indivíduos. Isso inclui encaminhamento para programas de alfabetização e escolarização, cursos de capacitação profissional e acesso a vagas de emprego, por meio da reserva de cargos públicos para pessoas em situação de rua e parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
O secretário de Saúde, Juracy Lacerda Júnior, reforçou a importância da iniciativa do ponto de vista da saúde. "A gente pôde verificar nessa visita in loco também pessoas necessitando de uma atenção à saúde de forma mais integral. Então, essa ação é importante para que possamos desenhar toda uma linha de cuidado desses pacientes e proporcionar nova chance a essa população", concluiu.
Cidades DF
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