Foi lançado, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Manual dos Fluxos de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O documento organiza e padroniza o atendimento desde a notificação inicial até o acompanhamento das medidas protetivas, envolvendo saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça.
O evento de lançamento, realizado nesta sexta-feira (25/7), no Centro Integrado 18 de Maio, na 307 Sul, contou com a presença de representantes da rede de proteção e especialistas do sistema de garantias de direito. Fruto de quatro anos de trabalho do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção (GGCORP), a publicação reitera a necessidade de atenção sobre a proteção infantojuvenil do DF.
O GGCORP é composto por representantes dos principais órgãos do GDF, do sistema de justiça, da sociedade civil e de instituições de apoio e atendimento à infância. Criado pelo Decreto nº 42.542/2021, com base na Lei Federal nº 13.431/2017, o grupo buscou garantir o processo de escuta e acolhimento das vítimas por meio do novo documento.
No passo a passo descrito no texto, são previstos procedimentos unificados desde a notificação até o encerramento do caso, garantindo que todos os setores, como saúde, educação, assistência social, segurança pública, justiça e conselhos tutelares, atuem de forma articulada.
Um dos principais avanços é a centralidade da escuta especializada e protegida, que busca, por meio da redução de múltiplas entrevistas, evitar a revitimização das crianças e adolescentes. O manual foi construído a partir de um diagnóstico, que estudou os mais de oito mil casos de violência contra crianças e adolescentes registrados no DF em 2020 e mais de nove mil em 2021.
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
