A próxima etapa da audiência pública que discute as travessias do Eixão será realizada em 28 de julho, às 14h15, em formato híbrido. A sessão ocorrerá na sala de audiências da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, no SIG), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.
Nesta fase, serão ouvidos representantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresentarão análises técnicas sobre trânsito e segurança nas vias do Eixão e dos Eixinhos, incluindo as passagens de pedestres. A audiência é parte da ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), em março de 2024. O objetivo é garantir a segurança de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência por meio da implementação de projetos de mobilidade e acessibilidade nas travessias.
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São réus no processo o Governo do Distrito Federal, a Novacap, o Detran-DF, o DER-DF, a CEB Iluminação Pública e o SLU.
A primeira etapa da audiência, realizada em março, debateu temas como a redução do limite de velocidade no Eixão, a revitalização das passagens subterrâneas e a criação de um grupo de trabalho para tratar da mobilidade na região. Participaram autoridades, técnicos do governo, especialistas, representantes da sociedade civil, vítimas de acidentes e familiares de vítimas fatais.
