O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira (5/8) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos e 3 meses de prisão pelo triplo homicídio dos pais, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e a advogada Maria Carvalho Mendes Villela, e da empregada doméstica da família, Francisca Nascimento da Silva. O caso, que ocorreu em 2009, ficou conhecido como "o crime da 113 sul".
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
A retomada do julgamento foi anunciada neste sábado (2/8) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que junto ao Ministério Público do Distrito Federal (MPF) solicitou a prisão imediata da ré. O recurso em análise havia sido interrompido em março deste ano, após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior.
A defesa de Adriana pede a anulação do julgamento alegando cerceamento de defesa e irregularidades na obtenção de provas utilizadas na acusação. No entanto, segundo o MPDFT, todas as teses de nulidade já foram analisadas e rejeitadas pelo Judiciário em instâncias anteriores. O MP sustenta que a condenação foi embasada em provas robustas e referendada por um júri soberano, e que não há motivos para postergar o cumprimento da pena.
- Leia também: "É chegada a hora do cumprimento da profecia", diz promotor sobre pedido de prisão de Adriana Villela
A promotoria baseia o pedido de execução imediata da pena no Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o início do cumprimento da sentença após decisão do júri popular, mesmo que ainda caibam recursos. O relator do caso no STF, ministro Rogério Schietti Cruz, já se manifestou pela rejeição do recurso da defesa e pela prisão imediata da ré em sessão realizada em 11 de março deste ano.
Adriana Villela foi considerada mandante do crime, cometido com agravantes como motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa das vítimas. A expectativa do MPDFT é que o STJ mantenha a condenação e determine a execução provisória da pena. A sessão, que terá início às 14h, será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no Youtube.