A Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (3/9), uma audiência pública para discutir o futuro das políticas afirmativas no setor audiovisual. O debate, convocado pela Comissão de Cultura, contará com a participação da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), que defende o fortalecimento das empresas negras no mercado e a ampliação de medidas de reparação histórica.
Nos últimos anos, avanços importantes foram registrados em nível federal, como as instruções normativas vinculadas à Lei Paulo Gustavo e ao Programa Nacional de Apoio ao Audiovisual Brasileiro (Pinab), que estabelecem ações afirmativas para pessoas físicas. No entanto, segundo a APAN, a execução dessas normas enfrenta obstáculos em estados e municípios, que vão desde denúncias de fraudes até episódios de violência contra profissionais negros durante processos de contratação.
A associação defende o conceito das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica – produtoras com quadro societário e poder de decisão majoritariamente negro e/ou indígena. Para a entidade, esse modelo é essencial para garantir justiça econômica e maior pluralidade em um mercado marcado pela concentração de recursos em produtoras brancas.
O encontro em Brasília ocorre em um momento considerado pela APAN como “ponto de inflexão” no audiovisual brasileiro: de um lado, conquistas recentes em políticas públicas; de outro, o desafio de consolidar a reparação histórica e construir uma indústria que represente a diversidade da população negra, maioria no país.
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Além de parlamentares, participam representantes do Ministério da Cultura, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Também estarão presentes lideranças da sociedade civil, como Natália Carneiro, do Instituto da Mulher Negra Geledés, a pesquisadora Márcia Cândido (CIES-ISCTE/USP-GEMAA/UERJ) e a cineasta Viviane Ferreira, doutoranda da USP, que participará de forma online.
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Revista do Correio
Ana Carolina Alves*
Estagiária na editoria de CulturaEstudante de Jornalismo na Universidade de Brasília, apaixonada por cinema e pelas histórias que moldam a cultura. Atualmente, estagiária na editoria de Cultura.
