Um total de 24.772 aposentados e pensionistas do Distrito Federal, que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios, receberam a devolução integral dos valores, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao todo, R$ 17,34 milhões foram pagos aos beneficiários do INSS na capital federal que aderiram ao acordo proposto pelo governo federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até 23 de setembro, 26.151 aposentados e pensionistas do DF haviam aderido ao acordo e 94,73% já receberam os pagamentos.
No âmbito nacional, o governo assegurou a devolução de R$ 1,53 bilhão a beneficiários prejudicados: 2,46 milhões de pessoas aderiram ao acordo e receberam os valores, o que corresponde a 74% dos 3,33 milhões de brasileiros aptos a receber.
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A distribuição por regiões mostra maior número de contemplados no Sudeste: 867.470 beneficiários do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo receberam, juntos, R$ 593,41 milhões. Em seguida vêm: Nordeste (cerca de 852 mil pessoas e R$ 558 milhões), Sul (235 mil e R$ 139 milhões), Norte (190 mil e R$ 145 milhões) e Centro-Oeste (139 mil e R$ 97 milhões).
A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro. A adesão ao acordo continuará disponível mesmo após essa data.
Como funciona
1. Conteste o desconto indevido pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios;
2. Aguarde a resposta da entidade — o prazo é de até 15 dias úteis;
3. Se não houver resposta, o sistema libera a adesão ao acordo, que pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. Não é possível aderir pela Central 135.
Passo a passo (Meu INSS)
1. Acesse o aplicativo com CPF e senha;
2. Vá em “Consultar pedidos” e clique em “Cumprir exigência”;
3. Role até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4. Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
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Mariana Saraiva
RepórterJornalista formada no IESB e pós graduanda em Jornalismo Digital. Estagiando desde 4º semestre da graduação. Passando pela Rádio Alpha Fm, Marketing do Hospital Santa Marta, Assessoria de impressa da Valec (Atual Infra S.A), editoria de cultura
