Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (9/10), pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para discutir violência policial. O órgão vai lançar, no próximo dia 29 de outubro, o Canal de Combate à Violência Policial. A ferramenta foi criada pelo MPDFT para receber, registrar e encaminhar denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública.
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De acordo com o ouvidor do MPDFT, promotor de Justiça Flávio Milhomem, a participação popular é essencial para garantir que o canal seja legítimo e transparente. “É preciso abrir canais de escuta, permitir que a sociedade civil se manifeste e assegurar que cada denúncia seja tratada com seriedade, imparcialidade e transparência”, afirmou.
O encontro será realizado às 14h, no auditório da sede do MPDFT, no Eixo Monumental, e é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Organizada pela Ouvidoria do órgão, a iniciativa busca ouvir a sociedade civil, especialistas e instituições públicas e privadas na construção de um instrumento acessível, confiável e eficaz para enfrentar a violência policial.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, mais de 60 mil pessoas foram mortas em ações policiais na última década no Brasil. Apenas em 2024, a maioria das vítimas era composta por jovens negros entre 18 e 24 anos. Diante desse cenário, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convoca a sociedade para participar de audiência pública no próximo dia 9 de outubro, que discutirá a criação de um canal especializado em denúncias de violência policial.
Autoridades presentes
Entre as autoridades confirmadas para a audiência estão o representante da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, promotor de justiça Vinicius Menandro; o deputado distrital e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Fabio Felix; a dirigente do Movimento Nacional População de Rua do Distrito Federal e Ciamp Rua Nacional, Joana D’arc Bazílio; o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, e a ouvidora-geral do Distrito Federal, Daniela Ribeiro Pacheco.
Também foram convidados a comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Ana Paula Barros Habka; o delegado-geral da Polícia Civil do DF, José Werick de Carvalho; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles; e o deputado distrital Max Maciel.
Pelo MPDFT, participarão o ouvidor da instituição, promotor de Justiça Flávio Milhomem; a ouvidora das mulheres, promotora de Justiça Mariana Nunes; o chefe de gabinete e procurador de Justiça Nísio Tostes; e a promotora de Justiça Lia Siqueira, representante do Núcleo de Controle e Acompanhamento do Sistema Prisional (NCap).
Serviço
Audiência Pública para construção participativa do Canal de Denúncias em Casos de Violência Policial
Data e hora: 9 de outubro, das 14h às 18h
Local: auditório da sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, Brasília-DF
Público-alvo: sociedade civil, especialistas, representantes de entidades públicas e privadas, acadêmicos, autoridades e todos os interessados no tema