O Ministério Público do DF (MPDFT) obteve o aumento da pena de Laryssa Yasmin Pires de Moraes. Ela é acusada de assassinar a filha, Júlia Félix de Moraes, 2 anos, dentro de uma kitnet, na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires, em 13 de fevereiro de 2020. A menina foi morta enquanto dormia.
A pena, inicialmente, foi de 28 anos, um mês e 15 dias de reclusão pelo crime de homicídio, e três meses de detenção pela lesão corporal, em regime inicial fechado — na época, foi constatado que Laryssa agrediu o ex-companheiro e pai da criança dentro da residência. Com o aumento, a pena passou para 40 anos, oito meses e sete dias de reclusão, em recurso de apelação.
O MPDFT destacou que, levando em conta os benefícios previstos na lei de execuções penais, Laryssa entraria em regime semiaberto com cerca de oito anos, considerando que trabalha e estuda. “É certo que o sistema penal deve ser racionalizado. Todavia, para crimes de extrema gravidade que violam parâmetros mínimos de humanidade, a resposta estatal deve ser grave, sob pena de falência do sistema de Justiça e recorrente comprometimento da credibilidade do Poder Judiciário”, afirmou o MP no documento.
Relembre o caso
O crime ocorreu em contexto de violência doméstica. Laryssa desferiu diversos golpes de faca contra a criança enquanto a filha dormia. Comprovou-se que o crime foi motivado por razão torpe, relacionada à disputa pela guarda da criança, e Laryssa tentou modificar a cena do crime para dificultar a investigação, alterando a posição dos objetos e ocultando evidências.